
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 11- CMAS - 2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | RESOLUÇÃO Nº 11, 30 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a aprovação da abertura do sistema PMASweb/2026 para realização de correções no Bloco 6 – Planejamento, visando à adequação das informações registradas.” | 30/04/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 4- 2023 - COMPIR, 17 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões bimestrais para o ano 2023.” | 17/05/2023 |
| RESOLUÇÃO Nº 3- 2023 - COMPIR, 17 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações 2023.” | 17/05/2023 |
| RESOLUÇÃO Nº 6- 2023 - CMDCA, 20 DE ABRIL DE 2023 | “Dispõe sobre a aprovação de relatório de atendimentos do Conselho Tutelar” | 20/04/2023 |
| RESOLUÇÃO Nº 2- 2023 - COMPIR, 12 DE ABRIL DE 2023 | “Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.” | 12/04/2023 |
