RESOLUÇÃO Nº 11, 30 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a aprovação da abertura do sistema...

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Atualizado em: 08/09/2026 às 16h43

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RESOLUÇÃO Nº 11- CMAS - 2026, 30 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Associações

Em vigor

RESOLUÇÃO Nº 11, 30 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre a aprovação da abertura do sistema PMASweb/2026 para realização de correções no Bloco 6 – Planejamento, visando à adequação das informações registradas.”

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2212/2014, em reunião extraordinária realizada no dia 30 de abril de 2026 e registrada sob ata nº 07/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a solicitação de abertura do sistema PMASweb/2026 para realização de correções no Bloco 6 – Planejamento, visando à adequação das informações registradas.

Art. 2º As correções a serem realizadas referem-se a:
I – Identificação da Ação, atualmente registrada como “qualificação/implantação de serviços socioassistenciais”, devendo ser corrigida para “Implantação de CRAS”;
II – Denominação da Ação, atualmente registrada como “Implantação de CRAS”, devendo ser corrigida para “Resolução SEDS/SP 34/2024”.

Art. 3º Determinar o encaminhamento desta Resolução ao órgão competente, a fim de viabilizar a reabertura do sistema PMASweb/2026 para as devidas adequações.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Diana Camila Silva Canuto
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Autor

CMAS

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CMAS – Conselho Municipal de Assistência...

PAULA SALESSE MONSANI

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