DECRETO Nº 4331, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
*ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, especialmente o Decreto nº 1810, de 16 de abril de 1993,
D E C R E T A
Art.1º Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão do Sistema Municipal de Defesa Civil - COMDEC, criada pelo Decreto Municipal nº 1810, de 16 de abril de 1993.
Art.2º Na forma do Organograma Funcional da COMDEC, a composição, bem como competência e atribuições dos Grupos de Atividades nas respectivas áreas de funcionamento é a seguinte:
PRESIDENTE DA COMDEC: DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Sr. LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 43.404.711-9 SSP/SP.
VICE-PRESIDENTE DA COMDEC: SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, Sr. RODRIGO KAZITANI DE SOUSA, RG 29.687.634-3 SSP/SP.
ÁREA 1 - DEFESA:
- DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE VALPARAÍSO, representado pelo Sub-Tenente CLEVERSON RODRIGO DE OLIVEIRA, RG 33.641.347 SSP/SP.
- DELEGACIA DE POLÍCIA, representada pelo RODOLFO FREITAS SILVA, Delegado de Polícia, RG 37.319.493-7 SSP/SP.
ÁREA 2 - APOIO:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – representada pela Sra. PAULA SIRIANI FRANCISCO TERÇARIOL, RG 32.518.400-8 SSP/SP;
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, representada pelo Sr. RICARDO DE CARVALHO SANOMIYA, RG- 44.750.899-4 SSP/SP; e pelo Sr. LUIZ ANTONIO VICIOLLI JUNIOR, RG 33.344.081-X SSP/SP;
- SECRETARIA CULTURA, ESPORTES E LAZER, representada pela Sra. ALINE ARAÚJO DE LIMA, RG 34.221.966-2 SSP/SP;
- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO, representado pelo Sr. ANTONIO ROBERTO GIROTTI, RG 12.366.183-3 SSP/SP;
-SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, representada pelo Sr. RONDON AKIO YAMADA, RG 19.591.971 SSP/SP;
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada pela Sra. PATRICIA HIGUCHI, RG 25.941.767-1 SSP/SP;
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pela Sra. MARIA CRISTINA GALINDO ROSELI, RG 10.400.909-3 SSP/SP;
- SECRETARIA DE AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE, representada pela Sra. JAQUELINE MODESTO DOS REIS HIEDA, RG 43.404.075-7 SSP/SP.
ÁREA 3:
- SECRETÁRIO EXECUTIVO: ADRIANO DE OLIVEIRA MACEDO – Secretario de Negócios Jurídicos, RG 28.494.122-0 SSP/SP.
Art.3º Os serviços prestados em ocorrência de Eventos Desastrosos serão considerados relevantes e constarão dos assentamentos funcionais dos participantes.
Art.4º Estabelecer prazo indeterminado para atuação da referida Comissão, em harmonia com o Chefe do Executivo Municipal.
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 4068, de 21 de janeiro de 2021.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 04 DE JANEIRO DE 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
PUBLICADA E AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 04 de janeiro de 2023, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretária de Administração
