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DECRETO Nº 4319, 02 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 4319, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

*RETIFICA O DECRETO Nº 4311, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, e:
 
D E C R E T A
 
Art.1º RETIFICA o Decreto nº 4311, de 17 de novembro de 2022 que nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, nos termos do Art. 3º da Lei nº 2418, de 08 de setembro de 2022, para um mandato de 02 (dois) anos, sendo de 17/11/2022 a 16/11/2024.
 
ONDE SE LÊ:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretária Municipal de Saúde e Vigilância

Titular: RENATA RAVAGNANI DE OLIVEIRA – RG 27.063.038-7
Suplente: ALICE EGUCHI FERNANDES – RG 11.251.357

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: LILIAM DE OLIVEIRA MARQUES BOM – RG 43.272.646-9
Suplente: VANESSA LOURENÇO DE OLIVEIRA – RG 43.272.245-2

Secretária Municipal de Assistência Social
Titular: DARINKA GONZALEZ RODRIGUES – RG 52.120.243-7
Suplente: ADRIANA SILVA DOS SANTOS – RG 28.382.960-6
 
LEIA-SE:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretária Municipal de Saúde e Vigilância

Titular: RENATA RAVAGNANI DE OLIVEIRA – RG 27.063.038-7
Suplente: ALICE YUKIE EGUCHI FERNANDES – RG 11.251.357

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: LILIAM DE OLIVEIRA MARQUES BOM – RG 43.272.646-9
Suplente: VANESSA LOURENÇO DE OLIVEIRA – RG 43.272.245-2

Secretária Municipal de Assistência Social
Titular: DARINKA GONZALEZ RODRIGUES – RG 52.120.243-7
Suplente: ADRIANA PAULA DOS SANTOS – RG 28.382.960-6
 
Art.2º Mantem-se inalterados os demais dispositivos do citado Decreto.
 
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
 
 
MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
 
 CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 02 de dezembro de 2022, por mim,
 
 
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2499, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 29/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2498, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 *AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * 29/11/2024
DECRETO Nº 4581, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 *NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 26/11/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2497, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 *DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “SETEMBRO AMARELO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 21/11/2024
DECRETO Nº 4580, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO Nº 4580, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.  *NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 18/11/2024
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