DECRETO Nº4143, DE 22 DE JULHO DE 2021.
*DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
D E C R E T A
Art. 1º Designar Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, com a finalidade específica de empreender Programas de Desenvolvimento Urbano, nos termos da Lei Complementar nº 25 de 07 de dezembro de 2001.
Art. 2º O Conselho mencionado no inciso anterior será composto de membros titulares e suplentes, conforme segue:
SOCIEDADE CIVIL
I- REPRESENTANTES LOJA MAÇONICA LUZ E CARIDADE III
Titular: PAULO VICTOR CANEVARI DE ALMEIDA - CPF 310.889.148-02
Suplente: ANDRE SUNIGA DE ALMEIDA - CPF 314.368.268-02
II- SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS
Titular: PAULO OLIVEIRA CRUZ – CPF 959.000.808-97
Suplente: DONIZETE VICENTE DOS SANTOS - CPF 067.363.268-77
III- LIONS CLUBE DE VALPARAÍSO
Titular: EDMILSON DE JESUS ERVOLINO – CPF 046.141.698-05
Suplente: RÓDINEI CLEBER BERNARDI FERRAREZE – CPF 125.179.638-94
Titular: CRISTOFER FREITAS DE SOUZA - CPF 350.772.848-65
Suplente: ROBERTO JUNQUEIRA DE BARROS – CPF 098.259.748-77
V- REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL DE VALPARAISO
Titular: IEDA APARECIDA MARCANTONIO CONEGLIAN – CPF 803.217.038-15
Suplente: SAMANTHA MARCANTONIO CONEGLIAN - CPF 276.794.998-88
VI- REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB
Titular: ALVARO DE ALMEIDA JUNIOR- OAB/SP 121.393
Suplente: LAIS RODRIGUES DE ARAUJO- OAB/SP 395.627
VII- REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
Titular: ALINE PONTE SALESSE - CPF 396.826.898-99
Suplente: LEONARDO DIAS FERREIRA DA COSTA - CPF 375.292.478-08
VIII – REPRESENTES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
Titular: ANTONIO MARCOS ROMÃO – CPF 058.943.128-50
Suplente: ANGELA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA BATISTA – CPF 339.745.098-52
PODER PÚBLICO
IX- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO
Titular: ANTONIO ROBERTO GIROTTI - CPF 023.544.488-05
Suplente: ROSEVALDO GARROTE DA SILVA – CPF 078.614.208-17
X- SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Titular: PAULA SIRIANI FRANCISCO TERÇARIOL - CPF 329.350.378-04
Suplente: LAURA REDIGOLO GOMES - CPF 406.424.668-31
XI- SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Titular: POLIANA MONTORO RIVELINI - CPF 388.027.938-16
Suplente: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO – CPF 350.394.178-96
XII- SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Titular: JAQUELINE MODESTO DOS REIS HIEDA - CPF 341.487.378-82
Suplente: AMERICO FARIAS JUNIOR - CPF 304.675.048-06
Art. 3º Os serviços empreendidos nos termos do Art.1º não serão remunerados, mas considerados de relevante interesse público.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 22 DE JULHO DE 2021.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 22 de julho de 2021, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
Ato | Ementa | Data |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 242, 02 DE MAIO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL PARA OS CARGOS DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/05/2024 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 241, 02 DE MAIO DE 2024 | *DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.2º ANEXOS I E III DA LC 227 DE 22 DE JULHO DE 2022, REFERENCIA SALARIAL PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E PROFESSOR DE APOIO, ALÉM DE ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA PROFESSOR DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*. | 02/05/2024 |