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DECRETO Nº 5044, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 143.200,00 (cento e quarenta e três mil duzentos reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0231.2.307 – Manut.das Oficinas Culturais
01 - TESOURO
3.3.90.32.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
381 ................................................................................................................................. 17.200,00
 
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0427.2.194 – MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E SHOWS
01 - TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
369 ...................................................................................... 101.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0264.2.204 – MANUTENÇÃO DA FROTA ESPORTE
01 - TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
371 ........................................................................................ 25.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ................................... 143.200,00
 
Art.2ºConstitui recurso ao crédito pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0231.2.307 – Manut. das Oficinas Culturais
01 - TESOURO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
380 ........................................................................................ 17.200,00
  
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.812.0430.2.169 – MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS
01 - TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
365 ........................................................................................ 70.000,00
 
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.812.0430.2.169 – MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS
01 - TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
366 ........................................................................................ 31.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
27.813.0264.2.204 – MANUTENÇÃO DA FROTA ESPORTE
01 - TESOURO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
370 ........................................................................................ 25.000,00
  
Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 15 DE JUNHO DE 2026.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 15 de junho de 2026.
 

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração