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LEI ORDINÁRIA Nº 2339, 27 DE SETEMBRO DE 2019
Atualizado em: 27/01/2021 às 11h03
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LEI ORDINÁRIA Nº 2339, 27 DE SETEMBRO DE 2019
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 289, 18 DE SETEMBRO DE 2026 INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO. 18/09/2026
PORTARIA Nº 288, 18 DE SETEMBRO DE 2026 *INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE VALPARAÍSO E DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.* 18/09/2026
PORTARIA Nº 287, 18 DE SETEMBRO DE 2026 *DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA Nº 001/2024* 18/09/2026
PORTARIA Nº 286, 17 DE SETEMBRO DE 2026 *DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 17/09/2026
PORTARIA Nº 285, 16 DE SETEMBRO DE 2026 *REVOGA PORTARIA Nº 147/2026, QUE ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO 12 POR 36 HORAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * 16/09/2026
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