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Nº 289

Portaria

Data: 30/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 288

Portaria

Data: 27/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3913

Decreto

Data: 26/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 2020- DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV

Nº 287

Portaria

Data: 26/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDOR PUBLICO, QUE ESPECIFICA AOS 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 195

Lei Complementar

Data: 23/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU

Nº 194

Lei Complementar

Data: 23/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 193

Lei Complementar

Data: 23/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO (DAEV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 286

Portaria

Data: 20/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 285

Portaria

Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEMITE A PEDIDO, SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 284

Portaria

Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA PARCIALMENTE PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORAS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2348

Lei Ordinária

Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2347

Lei Ordinária

Data: 19/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNUS REFERENTE À GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 283

Portaria

Data: 16/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 282

Portaria

Data: 16/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 281

Portaria

Data: 16/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 280

Portaria

Data: 16/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 272

Portaria

Data: 13/12/2019

Situação: Suspensa

Autoria: Executivo

Nº 2346

Lei Ordinária

Data: 12/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 2345

Lei Ordinária

Data: 12/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3912

Decreto

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE –DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV

Nº 279

Portaria

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE NOVEMBRO DE 2019

Nº 278

Portaria

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEMITE A PEDIDO SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 277

Portaria

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEMITE A PEDIDO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3911

Decreto

Data: 11/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 274

Portaria

Data: 09/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 273

Portaria

Data: 06/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 271

Portaria

Data: 05/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 270

Portaria

Data: 05/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 269

Portaria

Data: 04/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDORA PARA FAZER GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 268

Portaria

Data: 04/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AFASTA A PEDIDO, SERVIDORA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 267

Portaria

Data: 04/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

COMISSIONA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 266

Portaria

Data: 03/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 265

Portaria

Data: 03/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 264

Portaria

Data: 03/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 263

Portaria

Data: 03/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 262

Portaria

Data: 03/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

COMISSIONA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3910

Decreto

Data: 03/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 261

Portaria

Data: 02/12/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2344

Lei Ordinária

Data: 29/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3909

Decreto

Data: 29/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM PITANGUEIRAS

Nº 260

Portaria

Data: 27/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 259

Portaria

Data: 26/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEMITIR SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3908

Decreto

Data: 25/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, FAIXA DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE A JOSÉ LUIZ MARTINS

Nº 3907

Decreto

Data: 22/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 3906

Decreto

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 3905

Decreto

Data: 20/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INDICA OS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO

Nº 258

Portaria

Data: 19/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 257

Portaria

Data: 18/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 256

Portaria

Data: 18/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE OTUBRO DE 2019

Nº 2343

Lei Ordinária

Data: 18/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Seta

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