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Atualizado em: 10/07/2025 às 13h37
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Anexos
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148 atos encontrados
Nº 3913
Decreto
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Data: 26/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 2020- DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV
Nº 195
Lei Complementar
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU
Nº 194
Lei Complementar
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 193
Lei Complementar
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Data: 23/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO (DAEV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2348
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2347
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNUS REFERENTE À GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2346
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2345
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3912
Decreto
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE –DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV
Nº 3911
Decreto
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Data: 11/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3910
Decreto
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2344
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3909
Decreto
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Data: 29/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM PITANGUEIRAS
Nº 3908
Decreto
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Data: 25/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, FAIXA DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE A JOSÉ LUIZ MARTINS
Nº 3907
Decreto
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3906
Decreto
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3905
Decreto
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INDICA OS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO
Nº 2343
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3904
Decreto
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Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA A SUSPENSÃO DAS COMPRAS NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2342
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Vereador KLEBER LUCIO DE LIMA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2341
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Vereador Pastor Manoel Messias de Menezes
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 192
Lei Complementar
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Data: 08/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3903
Decreto
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3902
Decreto
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 2340
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS (SIMPAD), O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD), O FUNDO ESPECIAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 191
Lei Complementar
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Anexos
Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OUVIDOR.
Nº 190
Lei Complementar
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Data: 04/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3900
Decreto
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Data: 29/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3899
Decreto
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Data: 18/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O GRUPO TÉCNICO E DESIGNA O COORDENADOR GERAL PARA O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3898
Decreto
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Data: 18/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INDICA OS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO
Nº 3897
Decreto
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Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O GOVERNADOR 2019/2020 DO DISTRITO 4470 DO ROTARY CLUBE DE VALPARAÍSO
Nº 3896
Decreto
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Data: 14/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3894
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3895
Decreto
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Data: 11/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO, O DIA 15 DE OUTUBRO, COMO DIA DEDICADO AO PROFESSOR
Nº 3893
Decreto
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Data: 10/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÃO PREVISTA NO ART. 7º DA LEI 10.520/2002 À EMPRESA FFS LOCAÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI - ME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 189
Lei Complementar
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Data: 03/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO DE SAÚDE PRISIONAL NO QUADRO DE PESSOAL SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO SAÚDE PRISIONAL – DELIBERAÇÃO CIB Nº 62/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 188
Lei Complementar
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Data: 03/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA REDAÇÃO DA PARTE FINAL DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 151, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Nº 3891
Decreto
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Data: 30/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA USO DE PREGÃO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REVOGA DECRETO 3395, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2339
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 2181, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MULTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS URBANOS QUE NÃO CONSERVAREM LIMPOS SEUS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2338
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Nº 2337
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS EXTRAJUDICIAIS E EM AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP
Nº 187
Lei Complementar
Baixar
Data: 27/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA LEI 562, DE 16 DE AGOSTO DE 1968, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO
Nº 3890
Decreto
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Data: 27/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR PRODEIVA – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE VALPARAÍSO / NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2336
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL DE LIXO DOMICILIAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, LAR DAS CRIANÇAS SANTO ANTÔNIO E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2335
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2329, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2333
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2332
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2331
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2334
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 199-A, DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3889
Decreto
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Data: 13/09/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 12/07/2025 08:50
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