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Nº 289
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 288
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3913
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA PARA 2020- DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV
Nº 287
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDOR PUBLICO, QUE ESPECIFICA AOS 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 195
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU
Nº 194
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 193
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAÍSO (DAEV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 286
Portaria
Baixar
Data:
20/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 285
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEMITE A PEDIDO, SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 284
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PARCIALMENTE PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORAS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNUS REFERENTE À GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 283
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 282
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 281
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 280
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 272
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2019
Situação:
Suspensa
Autoria:
Executivo
CANCELADA
Nº 2346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 2345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3912
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE –DEPTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV
Nº 279
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE NOVEMBRO DE 2019
Nº 278
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEMITE A PEDIDO SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 277
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEMITE A PEDIDO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3911
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 274
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 273
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 270
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 269
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA FAZER GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AFASTA A PEDIDO, SERVIDORA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 267
Portaria
Baixar
Data:
04/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COMISSIONA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 265
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 262
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COMISSIONA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3910
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 261
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2344
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3909
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM PITANGUEIRAS
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
27/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEMITIR SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3908
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, FAIXA DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE A JOSÉ LUIZ MARTINS
Nº 3907
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3906
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 3905
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INDICA OS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SISTEMA DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 257
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE OTUBRO DE 2019
Nº 2343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.5 - 03/08/2022
Portal atualizado em:
11/08/2022 10:07
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