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161
atos encontrados
Nº 2175
Decreto
Baixar
Data:
21/05/1999
Situação:
Em vigor
FAIXA DE SERVIDÃO
Nº 1699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1700
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2174
Decreto
Baixar
Data:
03/05/1999
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 1699
Lei
Baixar
Data:
03/05/1999
Situação:
Em vigor
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES
Nº 1700
Lei
Baixar
Data:
03/05/1999
Situação:
Em vigor
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE
Nº 2173
Decreto
Baixar
Data:
27/04/1999
Situação:
Em vigor
ABERTURA DO COMÉRCIO
Nº 2171
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1999
Situação:
Em vigor
CRIA PONTO DE TAXI
Nº 2172
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1999
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 2169
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1999
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL - REVOGADO
Nº 2170
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1999
Situação:
Em vigor
DIRETORIA DA BANDA MUSICAL
Nº 1696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS E DE OUTRAS RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.691, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1999*
Nº 1698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* INSTITUI ABONO E GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1696
Lei
Baixar
Data:
08/04/1999
Situação:
Em vigor
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS DE TRIBUTOS
Nº 1697
Lei
Baixar
Data:
08/04/1999
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO LEI 1691/99 -IPTU
Nº 1698
Lei
Baixar
Data:
08/04/1999
Situação:
Em vigor
ABONO E GRATIFICAÇÃO
Nº 1695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências*
Nº 1695
Lei
Baixar
Data:
07/04/1999
Situação:
Em vigor
REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Nº 2168
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1999
Situação:
Em vigor
COMDICA
Nº 2166
Decreto
Baixar
Data:
26/03/1999
Situação:
Em vigor
NORMAS PARA SETOR
Nº 2167
Decreto
Baixar
Data:
26/03/1999
Situação:
Em vigor
NÃO COBRANÇA DE TAXAS
Nº 2165
Decreto
Baixar
Data:
22/03/1999
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/03/1999
Situação:
Em vigor
INSTITUI PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
22/03/1999
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL QUE ESPECIFICA
Nº 1694
Lei
Baixar
Data:
05/03/1999
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL SANTA CASA MISERICÓRDIA
Nº 1694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2164
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1999
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 2162
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1999
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO
Nº 2163
Decreto
Baixar
Data:
22/02/1999
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 2161
Decreto
Baixar
Data:
08/02/1999
Situação:
Em vigor
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Nº 1691
Lei
Baixar
Data:
08/02/1999
Situação:
Em vigor
DESCONTO SOBRE IPTU
Nº 1692
Lei
Baixar
Data:
08/02/1999
Situação:
Em vigor
CONVÊNIO - EXPANSÃO AÇÃO SOCIAL - CRECHE
Nº 1693
Lei
Baixar
Data:
08/02/1999
Situação:
Em vigor
AUXILIO FINANCEIRO -TRANSPORTE ESTUDANTE,
Nº 1690
Lei
Baixar
Data:
08/02/1999
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL- FFRM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE DESCONTOS SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FINALIDADE DE EXPANSÃO DE AÇÃO SOCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCERDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICO-PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2160
Decreto
Baixar
Data:
05/02/1999
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2158
Decreto
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2159
Decreto
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
ITENS DA CESTA BÁSICA
Nº 1685
Lei
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE MÃO-DE-OBRA
Nº 1686
Lei
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
ANTECIPA 50% DO 13° SALÁRIO NA DATA DE ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES
Nº 1687
Lei
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
CONCEDE CESTA-BÁSICA A SERVIDORES
Nº 1688
Lei
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
ABONO E GRATIFICAÇÃO SERVIDORES
Nº 1689
Lei
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
ABONO E GRATIFICAÇÃO SERVIDORES DA CÂMARA
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA *
Nº 1686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR 50% DO 13 0 SALÁRIO NA DATA DE ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE CESTA-BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* INSTITUI ABONO E GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 14:42
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