Ir para o conteúdo
Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
IPTU (Serviços Online)
Leis Municipais
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Transparência Pública
SIC
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Leis Municipais
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Protocolo
SISTEMA SOCIAL
SISTEMA DA SAÚDE
Buscar...
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Serviços
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PROGRAMA REFIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretoria de Conselho
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença
-- Licença Maternidade
-- licença Paternidade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Emergência Saúde Pública
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
161
atos encontrados
Nº 2192
Decreto
Baixar
Data:
08/10/1999
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 2190
Decreto
Baixar
Data:
06/10/1999
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO
Nº 2189
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1999
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2188
Decreto
Baixar
Data:
30/09/1999
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2187
Decreto
Baixar
Data:
28/09/1999
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 1716
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES *
Nº 1716
Lei
Baixar
Data:
20/09/1999
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO USO QUADRA MUNICIPAL
Nº 1717
Lei
Baixar
Data:
20/09/1999
Situação:
Em vigor
PROGRAMA RENDA MINIMA
Nº 2186
Decreto
Baixar
Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
PONTO DE TÁXI
Nº 2184
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2185
Decreto
Baixar
Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 1713
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE INCISO DA LEI 1.606197 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 20 DA LEI 1.507, DE 11 DE SETEMBRO DE 1.995, DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR *
Nº 1713
Lei
Baixar
Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
REVOGAÇÃO INCISO LEI 1606/97 - ADIANTAMENTO
Nº 1714
Lei
Baixar
Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO USO - ACIV
Nº 1715
Lei
Baixar
Data:
09/09/1999
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO ART. 2° LEI 1507/95 -CM MERENDA ESCOLAR
Nº 2182
Decreto
Baixar
Data:
26/08/1999
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO
Nº 2183
Decreto
Baixar
Data:
26/08/1999
Situação:
Em vigor
DIRETORIA DO COMDICA
Nº 1712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1712
Lei
Baixar
Data:
23/08/1999
Situação:
Em vigor
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2000
Nº 1711
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1711
Lei
Baixar
Data:
12/08/1999
Situação:
Em vigor
AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE
Nº 2181
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1999
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 2179
Decreto
Baixar
Data:
16/07/1999
Situação:
Em vigor
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Nº 2180
Decreto
Baixar
Data:
16/07/1999
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO
Nº 1710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1.420, DE 28 DE JANEIRO DE 1.994. *
Nº 1710
Lei
Baixar
Data:
08/07/1999
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO LEI 1420 - CONV POLÍCIA MIRIM
Nº 2178
Decreto
Baixar
Data:
01/07/1999
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 1708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 1 0 DA LEI N° 1.647198 *
Nº 1709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.346193 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1708
Lei
Baixar
Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
REVOGAÇÃO INCISO XIII ART. 1 LEI 1647/98
Nº 1709
Lei
Baixar
Data:
16/06/1999
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO LEI 1346/43 - COMDICA
Nº 1707
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1707
Lei
Baixar
Data:
10/06/1999
Situação:
Em vigor
SEMANA MUNICIPAL DO ESTUDANTE - 11 DE AGOSTO
Nº 2176
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1999
Situação:
Em vigor
FACULTA PONTO
Nº 2177
Decreto
Baixar
Data:
01/06/1999
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
Nº 1702
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1705
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO JUDO CLUBE DE VALPARAÍSO E VALPARAÍSO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1706
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* INSTITUI ABONO E GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1702
Lei
Baixar
Data:
27/05/1999
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO USO - EEBP INST EDUC. ADAMANTINA
Nº 1703
Lei
Baixar
Data:
27/05/1999
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO USO - ASSOC.FUNC.PENITENCIÁRIA VALPARAÍSO
Nº 1704
Lei
Baixar
Data:
27/05/1999
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO USO - SIND. SERV. PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 1705
Lei
Baixar
Data:
27/05/1999
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO JUDÔ CLUBE E VALPARAÍSO FUTEBOL CLUBE
Nº 1706
Lei
Baixar
Data:
27/05/1999
Situação:
Em vigor
GRATIFICAÇÃO SERVIDORES -5%
Nº 1701
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU *
Nº 1701
Lei
Baixar
Data:
25/05/1999
Situação:
Em vigor
PRORROGAÇÃO PAGAMENTO DO IPTU
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
20/04/2024 07:35
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia