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Nº 1201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre isenção do i.s.s . beneficiando receseadores do cendo demográfico de 1.990 credenciados pelo I.B.G.E
Nº 1202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para celebrar contrato com a fundação faculdade regional de medicina de São José do Rio Preto e dá providências
Nº 1203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a celebração de convênios coma secretaria de estado de agricultura e abastecimento
Nº 1200
Lei
Baixar
Data:
06/09/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Nº 1201
Lei
Baixar
Data:
06/09/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DO ISS BENEFICIANDO RECENSEADORES DO CENSO DEMOGRAFICO DE CREDENCIADOS PELO IBGE
Nº 1202
Lei
Baixar
Data:
06/09/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO COM FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Nº 1203
Lei
Baixar
Data:
06/09/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM SEC. ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 1609
Decreto
Baixar
Data:
05/09/1990
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1608
Decreto
Baixar
Data:
03/09/1990
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1607
Decreto
Data:
31/08/1990
Situação:
Em vigor
EXONERA
Nº 1606
Decreto
Baixar
Data:
30/08/1990
Situação:
Em vigor
REFERENDA
Nº 1605
Decreto
Baixar
Data:
28/08/1990
Situação:
Em vigor
FIXA PREÇOS
Nº 1604
Decreto
Baixar
Data:
27/08/1990
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDOR
Nº 1198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários aos servidores municipais e dá outras providências
Nº 1199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o vencimento e aumento de salários aos funcionários da cãmara municipal de Valparaíso, e dá outras providências
Nº 1198
Lei
Baixar
Data:
23/08/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO VENCIMENTOS E SALARIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 1199
Lei
Baixar
Data:
23/08/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO VENCIMENTOS E SALARIOS AOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL
Nº 1603
Decreto
Baixar
Data:
22/08/1990
Situação:
Em vigor
FIXAÇÃO DOS PREÇOS
Nº 1602
Decreto
Baixar
Data:
21/08/1990
Situação:
Em vigor
ANULADO
Nº 1600
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1990
Situação:
Em vigor
EXONERA
Nº 1601
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1990
Situação:
Em vigor
NOMEIA
Nº 1197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o aumento do número de empregos criados em lei do quadro pessoal da prefeitura municipal de Valparaíso e dá outras providências
Nº 1197
Lei
Baixar
Data:
16/08/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO NUMERO EMPREGOS CRIADOS EM LEI DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica e quantifica ao plano plurianual para o período de 1990 a 1993
Nº 1195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instalação e funcionamento de estabelecimento de revenda de derivados do petróleo e álccol de combustivel
Nº 1196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono-sus aos médicos, detistas e assistentes do quadro de pessoal da prefeitura de Valparaíso e dpa outras providências
Nº 1597
Decreto
Baixar
Data:
14/08/1990
Situação:
Em vigor
NOMEIA
Nº 1598
Decreto
Baixar
Data:
14/08/1990
Situação:
Em vigor
REFERENDA
Nº 1599
Decreto
Baixar
Data:
14/08/1990
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDOR
Nº 1194
Lei
Baixar
Data:
14/08/1990
Situação:
Em vigor
MODIFICA E QUANTIFICA PROGRAMA PLANO PLURIANUAL PERIODO /1993
Nº 1195
Lei
Baixar
Data:
14/08/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTO DE REVENDA DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL COMBUSTIVEL
Nº 1196
Lei
Baixar
Data:
14/08/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO-SUDS A MEDICOS, DENTISTAS E ASSISTENTE SOCIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
-
Resolução
Baixar
Data:
13/08/1990
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
Resolução
Baixar
Data:
09/08/1990
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA
Nº 1596
Decreto
Baixar
Data:
07/08/1990
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDOR
Nº 1595
Decreto
Baixar
Data:
06/08/1990
Situação:
Em vigor
ANTECIPAÇÃO DE FERIADO
Nº 1594
Decreto
Baixar
Data:
02/08/1990
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1592
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1990
Situação:
Em vigor
ADMITE SERVIDOR
Nº 1593
Decreto
Baixar
Data:
01/08/1990
Situação:
Em vigor
NOMEIA
Nº 1190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de empregos públicos, constantes do quadro de pessoal do daev-autarquia municipal e dá outras providências
Nº 1191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais, com alterações nas respectivas referências numéricas dos cargos e empregos públicos e dá outras providências
Nº 1192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de emprego público no quadro pessoal da prefeitura municipal de Valparaíso e dá outras providências
Nº 1193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos funcionários da câmera municipal de Valparaíso, com alterações nas respectivas numéricas dos cargos e empregos públicos e dá outras providências
Nº 1190
Lei
Baixar
Data:
24/07/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS CONSTANTES NO QUADRO DE PESSOAL DAEV
Nº 1191
Lei
Baixar
Data:
24/07/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ALTERAÇÃO NAS REFERENCIAS DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS
Nº 1192
Lei
Baixar
Data:
24/07/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PUBLICO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA
Nº 1193
Lei
Baixar
Data:
24/07/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL - ALTERAÇÃO NAS REFERENCIAS DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS
Nº 1590
Decreto
Baixar
Data:
23/07/1990
Situação:
Em vigor
REFERENDA
Nº 1591
Decreto
Baixar
Data:
23/07/1990
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 1589
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE APOSENTADORIA
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/04/2024 09:14
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