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Nº 1625
Decreto
Baixar
Data:
16/11/1990
Situação:
Em vigor
COMISSIONA
-
Resolução
Baixar
Data:
12/11/1990
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES E PERCENTUAIS DE TARIFAS
Nº 1217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre compra de área urbana para ser arrolada ao patrimônio público municipal
Nº 1217
Lei
Baixar
Data:
09/11/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE COMPRA DE AREA URBANA PARA SER ARROLADA AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL
-
Resolução
Baixar
Data:
07/11/1990
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede um abono a cada servidor da administração direta e indireta da prefeitura municipal de Valparaíso e dá outras providências
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a contratação temporária de mão de obra
Nº 1215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de abono aos médicos e dentistas do quadro pessoal da prefeitura de Valparaíso, integrados ao programa saúde-sus
Nº 1216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono a cada servidor da câmara municipal e dá outras providências
Nº 1624
Decreto
Baixar
Data:
01/11/1990
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1213
Lei
Baixar
Data:
01/11/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO A SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Nº 1214
Lei
Baixar
Data:
01/11/1990
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE MÃO DE OBRA
Nº 1215
Lei
Baixar
Data:
01/11/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS MEDICOS E DENTISTAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Nº 1216
Lei
Baixar
Data:
01/11/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO A CADA SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL
Nº 1622
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1990
Situação:
Em vigor
REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO
Nº 1623
Decreto
Baixar
Data:
29/10/1990
Situação:
Em vigor
NOMEIA
Nº 1210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da secretaria de energia e saneamento e com interveniência da companhia de saneamento básico do estado de São Paulo -SABESP, objetivando a reforma parcial da "ETA" existente
Nº 1211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais, com alterações nas respectivas referências numéricas dos cargos e empregos públicos e dá outras providências
Nº 1212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos funcionários da câmara municipal de Valparaíso, com alterações nas respectivas referências numéricas de cargos e empregos públicos e dá outras providências
Nº 1210
Lei
Baixar
Data:
25/10/1990
Situação:
Em vigor
CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO ATRAVES SEC. ENERGIA E SANEAMENTO COM INTERVENIÊNCIA DA SABESP - REFORMA PARCIAL "ETA" EXISTENTE
Nº 1211
Lei
Baixar
Data:
25/10/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ALTERAÇÃO NAS REFERENCIAS DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS
Nº 1212
Lei
Baixar
Data:
25/10/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL - ALTERAÇÃO NAS REFERENCIAS DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS
Nº 1621
Decreto
Baixar
Data:
24/10/1990
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1620
Decreto
Baixar
Data:
22/10/1990
Situação:
Em vigor
REFERENDA
Nº 1209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de empregos comissionados e dá outras providências
Nº 1619
Decreto
Baixar
Data:
18/10/1990
Situação:
Em vigor
DECLARA
Nº 1209
Lei
Baixar
Data:
18/10/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS COMISSIONADOS
-
Resolução
Baixar
Data:
16/10/1990
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA
Nº 1618
Decreto
Baixar
Data:
15/10/1990
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO
Nº 1617
Decreto
Baixar
Data:
12/10/1990
Situação:
Em vigor
REFERENDA
Nº 1208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à associação comercial e industrial de Valparaíso, destinado à realização da semana do consumidor e dá outras providências
Nº 1208
Lei
Data:
11/10/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DESTINADO A SEMANA DO CONSUMIDOR
-
Resolução
Baixar
Data:
09/10/1990
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de emprego público no quadro pessoal da prefeitura municipal de Valparaíso
Nº 1616
Decreto
Baixar
Data:
04/10/1990
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 1615
Decreto
Baixar
Data:
27/09/1990
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL
Nº 1204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suplementação de créditos orçamentários existentes até o limite 150% e dá provimentos
Nº 1205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais , com alterações nas respectivas referências numéricas dos cargos e empregos públicos e dá providências
Nº 1206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de vencimentos aos servidores da câmara municipal de Valparaíso com alterações nas respectivas referências numéricas dos cargos públicos
Nº 1207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono aos servidores municipais até a referência "11" da administração direita e até a referência "9" da administração indireta
Nº 1614
Decreto
Baixar
Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL
Nº 1204
Lei
Baixar
Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITOS ORÇAMENTARIOS EXISTENTES ATE O LIMITE DE 150%
Nº 1205
Lei
Baixar
Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ALTERAÇÃO NAS REFERENCIAS DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS
Nº 1206
Lei
Baixar
Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUMENTO VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL - ALTERAÇÃO NAS REFERENCIAS DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS
Nº 1207
Lei
Baixar
Data:
26/09/1990
Situação:
Em vigor
CONCEDE ABONO A SERVIDORES MUNICIPAIS ATE A REFERENCIA "11" DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E REFERENCIA "09" ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Nº 1612
Decreto
Baixar
Data:
21/09/1990
Situação:
Em vigor
EXONERA
Nº 1613
Decreto
Baixar
Data:
21/09/1990
Situação:
Em vigor
NOMEIA
Nº 1611
Decreto
Baixar
Data:
19/09/1990
Situação:
Em vigor
NOMEIA
Nº 1610
Decreto
Baixar
Data:
13/09/1990
Situação:
Em vigor
REFERENDA
-
Resolução
Baixar
Data:
12/09/1990
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 08:28
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