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Nº 600
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de iluminárias à companhia paulista de força e luz
Nº 601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura a de crédito especial na importânica de NCR$1.300,00
Nº 602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito especial para pagamento de salário-família
Nº 603
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica plano de pavimentação asfáltica e dá outras providências
Nº 117
Decreto
Data:
02/04/1969
Situação:
Em vigor
DETERMINA PONTOS PARA ESTACIONAMENTO DE TAXIS
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1969
Situação:
Em vigor
DETERMINA PONTOS PARA ESTACIONAMENTO DE TAXIS
Nº 118
Decreto
Data:
01/04/1969
Situação:
Em vigor
CONFERE NOVAS ATRIBUIÇÕES AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
01/04/1969
Situação:
Em vigor
CONFERE NOVAS ATRIBUIÇÕES AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Nº 598
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de descontos legais e insenção aos débitos fiscais de 1967 e anteriores
Nº 116
Decreto
Data:
06/03/1969
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
06/03/1969
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno ao estado
Nº 113
Decreto
Data:
25/02/1969
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIARIA A FUNCIONARIO
Nº 114
Decreto
Data:
25/02/1969
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ADICIONAL A SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 115
Decreto
Data:
25/02/1969
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ADICIONAL A SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
25/02/1969
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIARIA A FUNCIONARIO
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
25/02/1969
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ADICIONAL A SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
25/02/1969
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ADICIONAL A SERVIDOR MUNICIPAL
Nº 112
Decreto
Data:
19/02/1969
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1969
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBE APROVAÇÃO REGIMENTO INTERNO
Nº 111
Decreto
Data:
15/02/1969
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
15/02/1969
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Nº 110
Decreto
Data:
14/02/1969
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETOS
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1969
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO
Nº 112
Lei
Baixar
Data:
14/02/1969
Situação:
Em vigor
REGIMENTO INTERNO PREFEITURA DE VALPARAISO
Nº 109
Decreto
Data:
09/02/1969
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
09/02/1969
Situação:
Em vigor
RECOLHIMENTO IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS
Nº 108
Decreto
Data:
06/02/1969
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO DE FEIRA
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
06/02/1969
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO DE FEIRA
Nº 107
Decreto
Data:
04/02/1969
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE TAXIS
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
04/02/1969
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE TAXIS
Nº 106
Decreto
Data:
01/02/1969
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO FINANCEIRA
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
01/02/1969
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO FINANCEIRA
Nº 105
Decreto
Data:
30/01/1969
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ESPECIAL POR AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E REVOGA DECRETO ANTERIOR
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
30/01/1969
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ESPECIAL POR AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E REVOGA DECRETO ANTERIOR
Nº 593
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede majoração
Nº 596
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alienação de ben de imóvel ao patrimônio municipal e dá outros provimentos
Nº 104
Decreto
Data:
23/01/1969
Situação:
Em vigor
CONSIDERA TERRENO RURAL UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
23/01/1969
Situação:
Em vigor
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA TERRENO PARA DESAPROPRIAÇÃO
Nº 591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de escola de corte e costura e dá provimentos
Nº 592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere para outro uso terreiro adquirido por desapropriação amigável
Nº 594
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o auxílio ao ginásio e escola particular "São Jorge" para manutenção de curso primários e dá provimentos
Nº 595
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Anula verba do orçamento vigente e dá providências
Nº 590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/1969
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta a majoração percentual ao salário vigente dos motoristas habilitados
Nº 101
Decreto
Data:
31/12/1968
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 102
Decreto
Data:
31/12/1968
Situação:
Em vigor
APROVA ESCALA DE FÉRIAS EXERCICIO 1969
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1968
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ESPECIAL VISTA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1968
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1968
Situação:
Em vigor
APROVA ESCALA DE FÉRIAS EXERCICIO 1969
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1968
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ESPECIAL POR AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:23
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