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Data: 19/09/1969

REMOVE FUNCIONARIO PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR

Nº 613

Lei Ordinária

Data: 12/09/1969

Dispõe sobre o aumento de vencimentos para os funcionários do quadro

Nº 135

Decreto

Data: 10/09/1969

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 135

Decreto

Data: 10/09/1969

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 612

Lei Ordinária

Data: 05/09/1969

Dispõe sobre a concessão de plantas para a moradia econômica

Nº 611

Lei Ordinária

Data: 02/09/1969

Institui o código de obras do município de Valparaíso

Nº 134

Decreto

Data: 26/08/1969

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 134

Decreto

Data: 26/08/1969

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 132

Decreto

Data: 22/08/1969

Situação: Em vigor

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 132

Decreto

Data: 22/08/1969

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 132

Decreto

APROVA REGIMENTO INTERNO DO DAEV

Nº 133

Decreto

APROVA REGULAMENTO DAEV

Lei

REGIMENTO INTERNO DAEV

Regulamento

REGULAMENTO DAEV

Nº 131

Decreto

Data: 05/08/1969

Situação: Em vigor

REDUZ TARIFA USO MATADOURO MUNICIPAL

Nº 131

Decreto

Data: 05/08/1969

REDUZ TARIFA USO MATADOURO MUNICIPAL

Nº 130

Decreto

Data: 31/07/1969

Situação: Em vigor

REDUZ TARIFA USO MATADOURO MUNICIPAL

Nº 130

Decreto

Data: 31/07/1969

FIXA PREÇOS USO MATADOURO MUNICIPAL

Nº 129

Decreto

Data: 30/07/1969

Situação: Em vigor

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 129

Decreto

Data: 30/07/1969

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

Nº 127

Decreto

Data: 29/07/1969

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE MODALIDADE COBRANÇA CONTRIBUIÇÃO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO

Nº 128

Decreto

Data: 29/07/1969

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS TRIBUTOS TERRENO URBANO CEDIDO

Nº 127

Decreto

Data: 29/07/1969

DISPÕE SOBRE MODALIDADE COBRANÇA CONTRIBUIÇÃO MELHORIAS

Nº 128

Decreto

Data: 29/07/1969

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS TRIBUTOS TERRENO URBANO CEDIDO

Nº 126

Decreto

Data: 18/07/1969

Situação: Em vigor

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 126

Decreto

Data: 18/07/1969

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 25394

Decreto

Data: 10/07/1969

COLOCA FUNCIONARIO DO QUADRO A DISPOSIÇÃO DA AUTARQUIA

Nº 25385

Decreto

Data: 01/07/1969

DESIGNA FUNCIONARIO PARA SUBSTITUIÇÃO NO IMPEDIMENTO DO TITULAR DO CARGO

Nº 125

Decreto

Data: 23/06/1969

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO ESPECIAL

Nº 125

Decreto

Data: 23/06/1969

ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA NA FORMA DE LEI MUNICIPAL

Nº 124

Decreto

Data: 20/06/1969

Situação: Em vigor

DECLARA TERRENO DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

Nº 124

Decreto

Data: 20/06/1969

DECLARA TERRENO DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

Nº 122

Decreto

Data: 12/06/1969

Situação: Em vigor

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 122

Decreto

Data: 12/06/1969

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 608

Lei Ordinária

Data: 11/06/1969

Dispõe sobre o convênio do Governo do Estado de São Paulo para aquisição de uma casa residencial, para residência de juiz de direitos de comarca

Nº 609

Lei Ordinária

Data: 11/06/1969

Dispõe sobre a celebração de convênio com o governo do Estado De São Paulo a fim de receber bens móveis através da secretaria que especifica

Nº 610

Lei Ordinária

Data: 11/06/1969

Dispõe sobre a celebração de convênio com o governo no estado a fim de receber bens movéis através da secretaria específica

Nº 123

Decreto

Data: 04/06/1969

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 123

Decreto

Data: 04/06/1969

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 121

Decreto

Data: 20/05/1969

Situação: Em vigor

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 121

Decreto

Data: 20/05/1969

ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 120

Decreto

Data: 19/05/1969

Situação: Em vigor

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

Nº 120

Decreto

Data: 19/05/1969

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A FUNCIONARIO

Nº 607

Lei Ordinária

Data: 15/05/1969

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá provimentos

Nº 604

Lei Ordinária

Data: 09/05/1969

Antonio Jorge Ayub

Nº 606

Lei Ordinária

Data: 09/05/1969

Antonio Ayub

Nº 605

Lei Ordinária

Data: 05/05/1969

Antonio Jorge Ayub

Nº 119

Decreto

Data: 11/04/1969

Situação: Em vigor

REGULAMENTA ALIQUOTA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DEVIDO POR CONDUTORES PASSAGEIROS

Nº 119

Decreto

Data: 11/04/1969

REGULAMENTA ALIQUOTA IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

Nº 599

Lei Ordinária

Data: 10/04/1969