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Nº 2218
Decreto
Baixar
Data:
12/06/2000
Situação:
Em vigor
VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR
Nº 1749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER*
Nº 1749
Lei
Baixar
Data:
25/05/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM DER
Nº 1748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 0 DA LEI N° 1.728, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.999 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1748
Lei
Baixar
Data:
15/05/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1728 - CONV DER - VIADUTO
Nº 2217
Decreto
Baixar
Data:
10/05/2000
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 16
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/05/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 001 PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO
Nº 1747
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* ALTERA ART 2 0 DA LEI 1.633, DE 1 0 DE DEZEMBRO DE 1.997 (Autorizando celebrar convênio para a Descentralização da gestão das ações e serviços de Assistência Social) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1747
Lei
Baixar
Data:
27/04/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1633 - DESCENTRALIZAÇÃO GESTÃO AÇÕES SERVIÇOS ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 2215
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2216
Decreto
Baixar
Data:
11/04/2000
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 1746
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA LEI 1.737, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.000 (dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da cnana e do adolescente) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*
Nº 1746
Lei
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1737 - CONSELHO TUTELAR
Nº 1745
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO JUDO CLUBE DE VALPARAÍSO E VALPARAÍSO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1745
Lei
Baixar
Data:
03/04/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AO JUDO CLUBE DE VALPARAISO E VALPARAISO FUTEBOL CLUBE
Nº 2213
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2000
Situação:
Em vigor
FIXA FATORES
Nº 2214
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2000
Situação:
Em vigor
FORMA DE LANÇAMENTO
Nº 2212
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DO CONCURSO
Nº 14
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA ANEXO LEI COMPLEMENTAR 010/99
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/03/2000
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO PUBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DO DAEV
Nº 2211
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2000
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL
Nº 1741
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA OS § 1 0 E 20 DO ART. 1 0 DA LEI N° 1.627, DE 20 DE OUTUBRO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1743
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.738, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.000, QUE CONCEDEU USO DE IMÓVEL AO SENHOR WILSON VIEIRA NARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1744
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 10 DA LEI 1.504195, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1741
Lei
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1627/97 - BOLSA DE ESTUDOS
Nº 1742
Lei
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO LEI 1738/00 - CONCESSÃO USO IMOVEL
Nº 1743
Lei
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA MUNICIPIO DE VALPARAISO FIRMAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DA FAZENDA
Nº 1744
Lei
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI 1504/95 QUE AUTORIZOU PODER EXECUTIVO A EFETUAR SERVIÇOS
Nº 2210
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2000
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DO CONCURSO
Nº 2209
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PROCURADOR JURÍDICO
Nº 1737
Lei
Baixar
Data:
02/03/2000
Situação:
Em vigor
ALTERA LEI 1346/93 - CONSELHO TUTELAR - REVOGADA PELA LEI 2172 DE 14-12-2012
Nº 2207
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2208
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2000
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2206
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2000
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 1734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 685, DE 15 DE SETEMBRO DE 1.971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1735
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ASSEGURA PAGAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1737
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA LEI 1.346, DEI5 DE MARÇO DE 1.993 (dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1739
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1740
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO *
Nº 1734
Lei
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA º 685 DE 15/09/1971
Nº 1735
Lei
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
ASSEGURA PAGAMENTO A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
Nº 1736
Lei
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 1738
Lei
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
OUTORGA CONCESSÃO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL
Nº 1739
Lei
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Nº 1740
Lei
Baixar
Data:
03/02/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DIVIDA COM FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 2205
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2000
Situação:
Em vigor
REGIMENTO INTERNO
Nº 1730
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1731
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA *
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
09/05/2024 09:04
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