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atos encontrados
Nº 2249
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2000
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2247
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 1758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESA PRIVADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1757
Lei
Baixar
Data:
11/10/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 1758
Lei
Baixar
Data:
11/10/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO EM EMPRESA PRIVADA QUE ESPECIFICA
Nº 2245
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2246
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2000
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2244
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2000
Situação:
Em vigor
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Nº 2243
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 1756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1756
Lei
Baixar
Data:
01/09/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CARGOS PROGRAMA SAUDE FAMILIAR DO MUNICIPIO
Nº 2242
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2000
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2237
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2238
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2239
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2240
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2241
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2000
Situação:
Em vigor
HÓSPEDE OFICIAL
Nº 2236
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2000
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO
Nº 1754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO SOBERANA GRAÇA DE SANTA BARBARA DO OESTE(SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1754
Lei
Baixar
Data:
21/08/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO SOBERANA GRAÇA DE SANTA BARBARA DO OESTE
Nº 1755
Lei
Baixar
Data:
21/08/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Nº 2235
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2000
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2233
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2000
Situação:
Em vigor
COMISSÃO PLANO DIRETOR
-
Resolução
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 2234
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2000
Situação:
Em vigor
USO SALA DE AULA
Nº 2232
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2000
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2230
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2000
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 2231
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2000
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL
Nº 2228
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2000
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2229
Decreto
Baixar
Data:
12/07/2000
Situação:
Em vigor
USO BENS PÚBLICOS
Nº 2227
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2000
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL
Nº 2224
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
PRAZO PAGAMENTO IPTU
Nº 2225
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2226
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 1751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 10 DA LEI 1 .732100,(concessão cesta-básica de alimentos aos servidores municipais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, NO VALOR DE R$8.500,00(oito mil e quinhentos reais), A FUNDO PERDIDO*
Nº 1751
Lei
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO 2001
Nº 1752
Lei
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI 1732/00 - CONCESSÃO CESTA BÁSICA
Nº 1753
Lei
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM FEHIDRO
Nº 2223
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/06/2000
Situação:
Em vigor
FIXA SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA
Nº 2222
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 2220
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2000
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2221
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ASSISTENTE
Nº 2219
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2000
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA DE USO
Nº 1750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE SAÚDE FAMILIAR VALPARAÍSO E PROVIDÊNCIAS * O PROGRAMA DE DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS
Nº 1750
Lei
Baixar
Data:
16/06/2000
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE PROGRAMA SAUDE FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
18/05/2024 11:36
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