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atos encontrados
Nº 3684
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI NO MUNICIPIO DE VALPARAISO O USO DO ETANOL NOS VEICULOS BICOMBUSTIVEL DO PODER EXECUTIVO
Nº 3680
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -EDUARDO ALEXANDRE LOPES
Nº 3679
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA COMISSAO DE DEFESA CIVIL
Nº 3676
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA ARTIGO 7. UNICO DA LEI 1415-1993
Nº 3677
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA -ACESSO AO CEMITÉRIO
Nº 3678
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -MARLENE ALVES MONZANI
Nº 2256
Lei
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESA GERAIS PARA A ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018
Nº 3672
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 3673
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -AGOSTINHO BARBOSA NETO
Nº 3674
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DA BRIGADA DE INCENDIO E EMERGENCIA DA PREFEITURA
Nº 3675
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -FERNANDO MEDEIROS E SUELEN DIAS DE SOUZA
Nº 3669
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
CONSELHO VIVALEITE - ALTERAÇÃO DE MEMBRO
Nº 3670
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -ELAINE APARECIDA NITOPI SIQUEIRA VITALVA
Nº 3671
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -ELAINE APARECIDA NITOPI SIQUEIRA VITALVA
Nº 3664
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2017
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRIST E DIA 16-06
Nº 3665
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO PERMISSAO DE USO -JARDEL RIBEIRO GOMES
Nº 3666
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CMDCA
Nº 168
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR N 168 DE 14 DE JUNHO DE - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 161 DE 16-12-2016
Nº 3667
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CMDCA
Nº 3668
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -PAULO ROBERTO DA SILVA E LUIZ DIAS
Nº 167
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
07/06/2017
Situação:
Alterada
LEI COMPLEMENTAR N 167 DE 07 DE JUNHO DE
Nº 3661
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA PLANTA GENERICA DE VALORES
Nº 3656
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO DE PERMISSÃO DE USO
Nº 3657
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -MANUELY VIEIRA PEREIRA
Nº 3658
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -DIVERSOS
Nº 3659
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA ENTREGA DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS
Nº 3660
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO
Nº 3655
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO N 3615 DE 11 DE JANEIRO DE - QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DO IPTU NO MUNICÍPIO
Nº 3662
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA EXCEÇÃO- DECRETO PONTO FACULTATIVO N 3654, DE 27 DE ABRIL DE
Nº 3663
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO DE CONVOCAÇÃO XI CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 166
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR N 166 DE 27 DE ABRIL DE -PROJETO DE LEI-EROSÃO RURAL
Nº 2255
Lei
Baixar
Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
- BRIGADA DE INCENDIO
Nº 3649
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA PENALIDADES PREVISTAS NO ART. 62 - LEI 1.415.93
Nº 3650
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA INCISOS DO ARTIGO 5. DA LEI N 2082 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
Nº 3651
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA INCISOS DO ARTIGO 29 DA LEI N 2080 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
Nº 3652
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -FATIMA YUMICO E ELAINE DOS SANTOS BELTRÃO
Nº 3653
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -WILLIAN HENRIQUE GREGORIO-MARCOS ANDRÉ DA SILVA
Nº 3654
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Nº 3648
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -LUCIANA CANDIDO DE OLIVEIRA E RITA DE CASSIA ZACARIN
Nº 2254
Lei
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
- ALTERA LEI 1.415 93 10 04
Nº 3646
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO - ANTONIO MATARUGO
Nº 3647
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
RESERVADO DAEV- SUPLEMENTAÇAO
Nº 3645
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Nº 2253
Lei
Baixar
Data:
23/03/2017
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE PARCERIA COM REPASSE FINANCEIRO A SANTA CASA
Nº 3644
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
DECRETA BENS INSERVIVEIS -DAEV
Nº 3643
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO - AUTORIZAÇÃO DE DIRIGIR
Nº 3641
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2017
Situação:
Em vigor
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Nº 3642
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA DATA DE VENCIMENTO DO IPTU
Nº 3640
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -JOSE DE ARIMATÉIA ARRAIS JUNIOR
Nº 3639
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
DECRETA BENS INSERVIVEIS - PNEUS
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 10:45
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