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Nº 3717
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA COMISSAO DE DEFESA CIVIL
Nº 3715
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 3716
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
RESERVADO DAEV
Nº 3713
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 3714
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
RESERVADO DAEV
Nº 2265
Lei
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA 2018 A 2021
Nº 2266
Lei
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
Nº 2267
Lei
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
- DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO
Nº 2268
Lei
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNUS REFERENTE À GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Nº 2264
Lei
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
-ALTERA BOLSAS DE ESTUDOS
Nº 3712
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA
Nº 3711
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA PENALIDADES PREVISTAS NO ART. 62 - LEI 1.415.93
Nº 3710
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA INCISOS DO ARTIGO 5. DA LEI N 2082 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
Nº 3709
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -ROSA MARIA DE ALMEIDA SANDALO E LEONARDO SONEGO MIRANDA
Nº 3707
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -ODILON SCATOLIN NETO
Nº 3708
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2262
Lei
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
-DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO
Nº 2263
Lei
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
-ALTERA DISPOSITIVO DA 2.082, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO, ESTABELECE PENALIDADES 20 - COPIA
Nº 3706
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -TSUNEKI ISSAMU A. MOTOMATSU
Nº 3705
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
DECRETO DECLARAÇÃO BEM VAGO - VALPARAISO CLUBE
Nº 3702
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO FINADOS
Nº 3703
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 3704
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Nº 2261
Lei
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
- DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO
Nº 3701
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI O COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Nº 3699
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE OUTUBRO DE
Nº 3700
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DAEV
Nº 170
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
02/10/2017
Situação:
Regulamentada
LEI COMPLEMENTAR N 170, DE 02 DE OUTUBRO DE - ALTERA LEI COMPL. N 12, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999
Nº 3698
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 3697
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -ODILON SCATOLIN NETO
Nº 3695
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO-EGYDIO FERRAREZZI E RUA ANTONIETA SALVA FERRAREZZI
Nº 3696
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO - RINALDO MODA
Nº 3693
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -VITOR ASSIS DOS SANTOS
Nº 3694
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE SETEMBRO DE
Nº 3690
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO MILVA SILVEIRA SANTIAGO -
Nº 3691
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
RESERVADO AO DAEV
Nº 3692
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
RESERVADO
Nº 169
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR N 169, DE 16 DE AGOSTO DE - ALTERA NOMENCLATURA DE EMPREGO PUBLICO DE APONTADOR
Nº 2259
Lei
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
-SUBVENÇÃO VALPARAISO FUTEBOL CLUBE
Nº 2260
Lei
Baixar
Data:
16/08/2017
Situação:
Em vigor
-INSTITUI PROGRAMA DE AUXILIO A EDUCAÇÃO AO ENSINO SUPERIOR E TECNICO
Nº 3687
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2017
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO - 14-08
Nº 3688
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ART.1 E 2 DO DECRETO N 3.666-
Nº 3689
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CMDCA
Nº 3686
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Nº 3685
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2017
Situação:
Em vigor
INSTAURA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS
Nº 2257
Lei
Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
-INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE VALPARAISO
Nº 2258
Lei
Baixar
Data:
27/07/2017
Situação:
Em vigor
-DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO
Nº 3681
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA
Nº 3682
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 3683
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 08:28
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