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Nº 2579
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2005
Situação:
Em vigor
DELEGA COMPETENCIAS AO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Nº 2578
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA UTILIDADE PUBLICA EXPROPRIAÇÃO AREA AV DR RAMOS MOURÃO COM RUA MIGUEL MAXIMO
Nº 1916
Lei
Baixar
Data:
05/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO PIO XII
Nº 1916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO PIO XII HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2576
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO
Nº 2577
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ENTULHO E GALHADAS EM RUAS E AVENIDAS
Nº 2575
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA UTILIDADE PUBLICA EXPROPRIAÇÃO IMOVEL PERTENCENTE SR TOSHIO KURASHIMA
Nº 1915
Lei
Baixar
Data:
16/08/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA
Nº 1915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Nº 2570
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL MEDICO ANGOLANO
Nº 2571
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL MEDICO ANGOLANO
Nº 2572
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL RESPONSAVEL MUNICIPAL SAUDE EM HUAMBO
Nº 2573
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA HOSPEDE OFICIAL MEDICO ANGOLANO
Nº 2574
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO
Nº 2569
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 1914
Lei
Baixar
Data:
28/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DO IMOVEL
Nº 1914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2568
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO E ATENDIMENTO AO PUBLICO
Nº 2567
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2005
Situação:
Em vigor
CONVOCA A 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE
Nº 2566
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2005
Situação:
Em vigor
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Nº 2565
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
12/07/2005
Situação:
Alterada
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO CONSELHO AGROPECUARIO MUNICIPAL
Nº 2564
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2005
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO 1900 DE 30/08/1994
Nº 1918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISpÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1911
Lei
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
SUBVENÇÃO SOCIAL AO VALPARAISO FUTEBOL CLUB
Nº 1912
Lei
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO
Nº 1913
Lei
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO
Nº 1911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO VALPARAÍSO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 1912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2562
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO
Nº 2560
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2005
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 2561
Decreto
Baixar
Data:
17/06/2005
Situação:
Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO 001/ DAEV - TARIFAS AGUAS E ESGOTOS
Nº 2559
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA PONTO DE MOTO TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Lei
Baixar
Data:
14/06/2005
Situação:
Em vigor
FIXA VALORES E TARIFAS DE AGUA E ESGOTO DE CONSUMO MINIMOS E EXCESSIVOS DAEV
Nº 2558
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2005
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SERVIDORES CONDUZIREM VEICULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PUBLICO
Nº 1910
Lei
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO ASSINAS CONVENIO E ADITAMENTOS COM ESTADO ATRAVES DA SEC. DE AGRICULTURA
Nº 53
Lei Complementar
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
ALTERA O NUMERO DE VAGAS DE EMPREGOS PUBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E CRIA CARGO PUBLICO
Nº 1910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO *
Nº 2557
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ORÇAMENTO
Nº 2556
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2005
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA AVALIAÇÃO DESEMPENHO FUNCIONAL DO EXECUTIVO REGULAMENTA LEI Nº 50 26/04/
Nº 51
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2005
Situação:
Em vigor
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO
Nº 52
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/05/2005
Situação:
Em vigor
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
-
Lei
Data:
13/05/2005
Situação:
Em vigor
CONFORME PORTARIA 082 DE 13/05/ NOMEAÇÃO COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMOVEL
Nº 1908
Lei
Baixar
Data:
11/05/2005
Situação:
Em vigor
DESAFETA ÁREA DE IMOVEL LOCALIZADO NO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Nº 1909
Lei
Baixar
Data:
11/05/2005
Situação:
Em vigor
DESAFETA ÁREA DE IMOVEL LOCALIZADO NO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Nº 1908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* DESAFETA ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS "JOÃO PANCOTTI" *
Nº 1909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DE ESCOLAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2554
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ESPECIAL ADICIONAL ORÇAMENTO
Nº 2555
Decreto
Baixar
Data:
01/05/2005
Situação:
Em vigor
DECLARA UTILIDADE PUBLICA EXPROPRIAÇÃO CHACARA PERTENCENTE EMPRESA ALVES AZEVEDO AS
Nº 2552
Decreto
Baixar
Data:
26/04/2005
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
01/05/2024 09:32
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