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Termo

Data: 30/12/2005

Situação: Em vigor

TERMO DE ENCERRAMENTO

Nº 57

Lei Complementar

Data: 30/12/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 56

Lei Complementar

Data: 30/12/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

Nº 1927

Lei

Data: 30/12/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA EXECUTIVO FIRMAR TERMO PARCERIA COM OSCIP OBJETIVANDO PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PROGRAMA TRABALHADOR RURAL PRO-LAR

Nº 1926

Lei

Data: 30/12/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - MAPA

Nº 191

Portaria

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

ABONO DE FALTAS - NOVEMBRO/05

Nº 2596

Decreto

Data: 28/12/2005

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES

Nº 2595

Decreto

Data: 26/12/2005

Situação: Em vigor

ESTABELECE CRONOGRAMA E DIRETRIZES INSCRIÇÃO PROCESSO ATRIBUIÇÃO CLASSES AULAS ANO LETIVO 2006

Nº 2594

Decreto

Data: 20/12/2005

Situação: Em vigor

FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES

Nº 55

Lei Complementar

Data: 20/12/2005

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DA LEI COMPLEMENTAR 50 DE 26/04/

Nº 190

Portaria

Data: 15/12/2005

Situação: Em vigor

CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - INCONCLUSIVA POR AUSENCIA DE PROVAS EMBORA CONFIGURADO FURTO

Nº 189

Portaria

Data: 13/12/2005

Situação: Em vigor

NOMEIA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITÁRIA

Nº 1925

Lei

Data: 08/12/2005

Situação: Em vigor

INSTITUI BONUS DE MERECIMENTO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTERIO

Nº 1924

Lei

Data: 08/12/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO BONUS REFERENTE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 1923

Lei

Data: 08/12/2005

Situação: Em vigor

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA CDHU

Nº 188

Portaria

Data: 07/12/2005

Situação: Em vigor

COMISSIONA VERA LUCIA DE SOUZA MIRANDA - DIRETOR DE SAÚDE

Nº 187

Portaria

Data: 07/12/2005

Situação: Em vigor

CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - INCONCLUSIVA POR AUSENCIA DE PROVAS EMBORA CONFIGURADO FURTO

Nº 1922

Lei

Data: 07/12/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO CONVENIO GOVERNO DO ESTADO ATRAVES SEC. SEGURANÇA PUBLICA

Nº 2593

Decreto

Data: 01/12/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DAEV

Nº 2592

Decreto

Data: 01/12/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DAEV PARA 2006

Nº 2591

Decreto

Data: 01/12/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DAEV EXERCICIO

Nº 2590

Decreto

Data: 01/12/2005

Situação: Em vigor

DECLARA HOSPEDE OFICIAL FABIO SALLES MEIRELLES

Nº 2589

Decreto

Data: 01/12/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO

Nº 186

Portaria

Data: 01/12/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO E TRANSFERENCIA DE SERVIDORES

Nº 185

Portaria

Data: 01/12/2005

Situação: Em vigor

ADMITE - LUCIANO APARECIDO RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO

Nº 184

Portaria

Data: 01/12/2005

Situação: Em vigor

EXONERA - NEUZA MARIA ROVANI

Nº 183

Portaria

Data: 01/12/2005

Situação: Em vigor

DESIGNA GESTOR E ASSISTENTE TÉCNICO CONVENIO SEC. DA HABITAÇÃO - MIGUEL MARINHO DE SOUZA E VALDIR BUAINAIN

Nº 182

Portaria

Data: 23/11/2005

Situação: Em vigor

ABONO DE FALTAS - OUTUBRO/05

Nº 181

Portaria

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

DESIGNA REGINA MARIA CANDIDO PEREIRA SUBSTITUIR ILZA APARECIDA SONEGO

Nº 180

Portaria

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

DESIGNA SERVIDORA MARIA APARECIDA FUME DA SILVA PARA CASA ABRIGO

Nº 54

Lei Complementar

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

ALTERA TABELA DE REFERENCIAS E A REFERENCIA DE EMPREGO PUBLICO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO LEGISLATIVO

-

Lei

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

Nº 1921

Lei

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA EXERCICIO 2006

Nº 1920

Lei

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCICIO 2006

-

Lei

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - LDO - UNIDADES EXECUTORAS AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

Lei

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS - CUSTOS PARA O EXERCICIO

-

Lei

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - ESTRUTURA DE ORGÃOS UNIDADES ORÇAMENTARIAS E EXECUTORAS

-

Lei

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - UNIDADES EXECUTORAS AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

-

Lei

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS - METAS - CUSTOS

-

Lei

Data: 18/11/2005

Situação: Em vigor

PLANO PLURIANUAL - ESTRUTURA ORÇAMENTARIA

Nº 178

Portaria

Data: 08/11/2005

Situação: Em vigor

ADMITE - EDEVANILDE APARECIDA FEITAL

Nº 177

Portaria

Data: 08/11/2005

Situação: Em vigor

CONCLUSÃO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - ABSOLVE ISABEL CRISTINA MARQUES

Nº 2588

Decreto

Data: 07/11/2005

Situação: Em vigor

DECLARA PONTO FACULTATIVO

Nº 2587

Decreto

Data: 07/11/2005

Situação: Em vigor

DECLARA UTILIDADE PUBLICA EXPROPRIAÇÃO IMOVEL PERTENCENTE SR HOUSEP ESERIAN

Nº 176

Portaria

Data: 07/11/2005

Situação: Em vigor

FÉRIAS - DENILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA

Nº 175

Portaria

Data: 07/11/2005

Situação: Em vigor

DESIGNA NATALIA SILVEIRA BARBOSA ADASHI COMO SUBSTITUTA DE MARIA ODETE OL. FARIAS - APOSENTADORIA

Nº 1918

Lei

Data: 07/11/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO

Nº 174

Portaria

Data: 04/11/2005

Situação: Em vigor

DESIGNA EQUIPE - PROGRAMA FAZENDO ESCOLA

Nº 1917

Lei

Data: 04/11/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO

Nº 2586

Decreto

Data: 01/11/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ORÇAMENTO

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