Ir para o conteúdo

Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Município de Valparaíso - SP

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

152 atos encontrados

Nº 1068

Lei

Data: 22/08/1988

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

Nº 1068

Lei Ordinária

Data: 22/08/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização de créditos adicionais suplementares e dá provimentos

Nº 1065

Lei

Data: 12/08/1988

Situação: Em vigor

INSTITUI NO MUNICIPIO

Nº 1066

Lei

Data: 12/08/1988

Situação: Em vigor

PERIMETRO URBANO

Nº 1067

Lei

Data: 12/08/1988

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

Nº 1065

Lei Ordinária

Data: 12/08/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui no municipio de Valparaíso o distrito industrial

Nº 1066

Lei Ordinária

Data: 12/08/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o perímetro urbano de Valparaíso

Nº 1067

Lei Ordinária

Data: 12/08/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional

Nº 1320

Decreto

Data: 10/08/1988

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

-

Resolução

Data: 08/08/1988

Situação: Em vigor

FIXA VALORES TARIFAS AGUA ESGOTO PARA CONSUMO MINIMO E EXCESSIVO

Nº 1319

Decreto

Data: 01/08/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO VERBAS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 1317

Decreto

Data: 20/07/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE PERMISSÃO DE USO BENS MUNICIPIO POR EMPRESA INDUSTRIAL LOCAL

Nº 1318

Decreto

Data: 20/07/1988

Situação: Em vigor

FIXA ALIQUOTA COBRANÇA TAXA CONSERVAÇÃO ESTRADA DE RODAGEM

Nº 1060

Lei Ordinária

Data: 16/07/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a majoração de vencimentos e salários dos funcionários empregados públicos municipais e dá outras providências

Nº 1059

Lei Ordinária

Data: 14/07/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica dispositivo do código das posturas municipais, quanto ao horário de funcionamento do comércio geral

Nº 1316

Decreto

Data: 13/07/1988

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

-

Resolução

Data: 12/07/1988

Situação: Em vigor

FIXA VALORES TARIFAS AGUA ESGOTO PARA CONSUMO MINIMO E EXCESSIVO

Nº 1315

Decreto

Data: 12/07/1988

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

-

Resolução

Data: 08/07/1988

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1312

Decreto

Data: 05/07/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE ABERTURA CREDITO ESPECIAL AUTORIZADO

Nº 1313

Decreto

Data: 05/07/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE CONCESSÃO AUXILIO CAMPANHA TODOS POR UMA VIDA

Nº 1314

Decreto

Data: 05/07/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO VERBAS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 1061

Lei

Data: 01/07/1988

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

Nº 1062

Lei

Data: 01/07/1988

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

Nº 1063

Lei

Data: 01/07/1988

Situação: Em vigor

CONCESSÃO AUXÍLIO

Nº 1064

Lei

Data: 01/07/1988

Situação: Em vigor

DOAÇÃO DE ÁREA

Nº 1311

Decreto

Data: 01/07/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE ADMISSÃO COMISSIONAMENTO SOB CONTRATAÇÃO

Nº 1061

Lei Ordinária

Data: 01/07/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares e dá provimentos

Nº 1062

Lei Ordinária

Data: 01/07/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, especial, para cumprir convênio celebrado com o departamento de estradas rodagem do estado de São Paulo

Nº 1063

Lei Ordinária

Data: 01/07/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de auxílio à campanha "todos por uma vida'' e dá provimentos

Nº 1064

Lei Ordinária

Data: 01/07/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de uma aréa à petrobras para o fim especial de implantação de um centro coletor de álcool em Valparaíso

Nº 1310

Decreto

Data: 21/06/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO VERBAS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 1060

Lei

Data: 16/06/1988

Situação: Em vigor

MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS

Nº 1309

Decreto

Data: 16/06/1988

Situação: Em vigor

REGULAMENTA HORARIO COMERCIO VALPARAISO AOS SABADOS

Nº 1059

Lei

Data: 14/06/1988

Situação: Em vigor

MODIFICA DISPOSITIVO

Nº 1306

Decreto

Data: 08/06/1988

Situação: Em vigor

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO A FUNCIONARIO

Nº 1307

Decreto

Data: 08/06/1988

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 1308

Decreto

Data: 08/06/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO VERBAS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

-

Resolução

Data: 03/06/1988

Situação: Em vigor

FIXA VALORES TARIFAS AGUA ESGOTO PARA CONSUMO MINIMO E EXCESSIVO

Nº 1305

Decreto

Data: 03/06/1988

Situação: Em vigor

DECLARA VISITANTE ILUSTRE DE VALPARAISO

Nº 1304

Decreto

Data: 27/05/1988

Situação: Em vigor

DISPENSA RECOLHIMENTO PREÇO PUBLICO REFERENTE EXPEDIÇÃO CERTIDÕES

Nº 1303

Decreto

Data: 25/05/1988

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 1058

Lei

Data: 23/05/1988

Situação: Em vigor

REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

-

Resolução

Data: 23/05/1988

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1058

Lei Ordinária

Data: 23/05/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura municipal de Valparaíso e dá outras providências

Nº 1301

Decreto

Data: 20/05/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE FERIADO RELIGIOSO DE GUARDA TRADICIONAL

Nº 1302

Decreto

Data: 20/05/1988

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

-

Resolução

Data: 19/05/1988

Situação: Em vigor

FIXA VALORES TARIFAS AGUA ESGOTO PARA CONSUMO MINIMO E EXCESSIVO

Nº 1300

Decreto

Data: 19/05/1988

Situação: Em vigor

FIXA PREÇO PARA UTILIZAÇÃO MAQUINAS E VEICULOS DA PREFEITURA

Nº 1299

Decreto

Data: 18/05/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROPRIO MUNICIPAL

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 01/05/2024 09:32

Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia