Ir para o conteúdo

Município de Valparaíso - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social YOUTUBE
Rede Social INSTAGRAM
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
225 atos encontrados
Nº 1346
Decreto
Data: 30/12/1988
Situação: Em vigor
REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV
Nº 1075
Lei
Data: 02/12/1988
Situação: Em vigor
DOAÇÃO DE IMÓVEL
Nº 1074
Lei
Data: 02/12/1988
Situação: Em vigor
MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS
Nº 1073
Lei
Data: 25/11/1988
Situação: Em vigor
ORÇAMENTO PLURIANUAL
Nº 1072
Lei
Data: 25/11/1988
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
Nº 1071
Lei
Data: 25/11/1988
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
Seta
Versão do Sistema: 3.2.5 - 03/08/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia