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Município de Valparaíso - SP

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152 atos encontrados

Nº 1346

Decreto

Data: 30/12/1988

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 1335

Decreto

Data: 26/12/1988

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 1342

Decreto

Data: 26/12/1988

Situação: Em vigor

EXONERA SERVIDORA DIRETORA DE SERVIÇOS

Nº 1343

Decreto

Data: 26/12/1988

Situação: Em vigor

EXONERA FUNCIONARIO DO QUADRO DE CARGO EM COMISSÃO

Nº 1344

Decreto

Data: 26/12/1988

Situação: Em vigor

EXONERA FUNCIONARIO DO QUADRO DE CARGO EM COMISSÃO

Nº 1345

Decreto

Data: 26/12/1988

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

-

Resolução

Data: 16/12/1988

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

-

Resolução

Data: 15/12/1988

Situação: Em vigor

FIXA VALORES TARIFAS AGUA ESGOTO PARA CONSUMO MINIMO E EXCESSIVO

Nº 1340

Decreto

Data: 15/12/1988

Situação: Em vigor

DEMITE ASSESSOR JURIDICO DO QUADRO DE PESSOAL

-

Resolução

Data: 12/12/1988

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1339

Decreto

Data: 05/12/1988

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 1074

Lei

Data: 02/12/1988

Situação: Em vigor

MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS

Nº 1075

Lei

Data: 02/12/1988

Situação: Em vigor

DOAÇÃO DE IMÓVEL

Nº 1338

Decreto

Data: 02/12/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1341

Decreto

Data: 02/12/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1074

Lei Ordinária

Data: 02/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a majoração de vencimentos e salários dos funcionários empregados públicos e muncipais de Valparaíso

Nº 1075

Lei Ordinária

Data: 02/12/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre doação de imóvel urbano com encargo à ordem dos advogados do Brasil subsecção de Valparaíso e dá outras providências

Nº 1071

Lei

Data: 25/11/1988

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ADICIONAL

Nº 1072

Lei

Data: 25/11/1988

Situação: Em vigor

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

Nº 1073

Lei

Data: 25/11/1988

Situação: Em vigor

ORÇAMENTO PLURIANUAL

Nº 1071

Lei Ordinária

Data: 25/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências

Nº 1072

Lei Ordinária

Data: 25/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Valparaíso, estado de São Paulo para o exercício financeiro de 1989

Nº 1073

Lei Ordinária

Data: 25/11/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o orçamento plurianual do município de Valparaíso para o triênio 1989/1991

Nº 1337

Decreto

Data: 21/11/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DAEV

Nº 1336

Decreto

Data: 16/11/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE PERMISSÃO DE USO AREA PERTENCENTE A PREFEITURA

-

Resolução

Data: 11/11/1988

Situação: Em vigor

FIXA VALORES TARIFAS AGUA ESGOTO PARA CONSUMO MINIMO E EXCESSIVO

-

Resolução

Data: 07/11/1988

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1333

Decreto

Data: 07/11/1988

Situação: Em vigor

PERMITE UTILIZAÇÃO ESPAÇO ESTAÇÃO RODOVIARIA

Nº 1334

Decreto

Data: 07/11/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1332

Decreto

Data: 04/11/1988

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 1331

Decreto

Data: 03/11/1988

Situação: Em vigor

CONCEDE PERMISSÃO USO ESPAÇO LOGRADOURO PUBLICO

Nº 1330

Decreto

Data: 21/10/1988

Situação: Em vigor

DECLARA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO GOVERNADOR ROTARY

-

Resolução

Data: 07/10/1988

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1328

Decreto

Data: 06/10/1988

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 1329

Decreto

Data: 06/10/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE

-

Resolução

Data: 29/09/1988

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Nº 1327

Decreto

Data: 27/09/1988

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

-

Resolução

Data: 26/09/1988

Situação: Em vigor

ESTABELECE APLICAÇÃO MULTA A USUARIOS POR USO INDEVIDO DE AGUA

Nº 1326

Decreto

Data: 26/09/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS ADOTADAS PELO DAEV

Nº 1070

Lei

Data: 16/09/1988

Situação: Em vigor

MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS

Nº 1070

Lei Ordinária

Data: 16/09/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a majoração de vencimentos e salários dos funcionários e empregados públicos municipais de Valparaíso e dá providências

-

Resolução

Data: 14/09/1988

Situação: Em vigor

FIXA VALORES TARIFAS AGUA ESGOTO PARA CONSUMO MINIMO E EXCESSIVO

Nº 1325

Decreto

Data: 14/09/1988

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 1324

Decreto

Data: 08/09/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE ABERTURA CREDITO ESPECIAL AUTORIZADO

Nº 1069

Lei

Data: 02/09/1988

Situação: Em vigor

DOAÇÃO DE ÁREA

Nº 1069

Lei Ordinária

Data: 02/09/1988

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de aréa localizada no distrito industrial de Valparaíso a empresa que menciona e dá outras providências

Nº 1322

Decreto

Data: 01/09/1988

Situação: Em vigor

REFERENDA RESOLUÇÃO DAEV

Nº 1323

Decreto

Data: 01/09/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO VERBAS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Nº 1321

Decreto

Data: 30/08/1988

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO ALIQUOTA CALCULO TAXA CONSERVAÇÃO ESTRADAS

-

Resolução

Data: 24/08/1988

Situação: Em vigor

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 18/04/2024 15:16

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