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Decreto
Baixar
Data:
20/09/1966
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI 14.66 E OUTRAS PROVIDENCIAS
-
Decreto
Baixar
Data:
13/09/1966
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de CR$1.000,00
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/09/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o executivo a receber
-
Decreto
Baixar
Data:
30/08/1966
Situação:
Em vigor
ADITA E LEI 14.66 DE 25/ - 8/66
Nº 451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para contratar despesas de 1965 com a Cia Paulista de força e luz ate o limite de Cr$3.364.019
Nº 452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a devolução do imposto de transmissão imobiliária entre inter-vivos
Nº 453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza despesas com recepção de Deputado Federal
Nº 454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza despesas com a munutenção com a corrente escolar de Cr$1.400,00
Nº 455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza despesa e manutençao com ônibus escolar
Nº 456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização para a contabilização de despesas com reparo e reforma no motor de veículo marca Ford
Nº 457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial
Nº 458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial
Nº 459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza despesas
Nº 460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contabilização de despesas de 1965
Nº 461
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza as despesas para as firmas Dimábraz firmadas em 1963
Nº 462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contabilização de despesas com fornecimento de medicamentos, consultas médicas, transporte, locomoção e outros serviços oferecidos desvalidos e indigentes
Nº 463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contabilizar despesas com manutenção de escolas de córte
Nº 464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contabilizar despesas com carretos, transportes e serviços de terraplanagem Cr$3.000,00
Nº 465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contabilizar despesas com aquisição de óleo, cimento, gasolina, peças, acessórios , areia, madeira, pedras, mudas e outras vias e praças públicas
Nº 466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contabilizar despesas para a aquisição de materias permanentes
Nº 467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispoesobre limpeza de terrenos
Nº 468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contrato com a firma Briterpa
Nº 469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Isenta de impostos os anúncios luninosos até 1967
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sob doação a cia paulista de luz e energia
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de CR$10.847
-
Decreto
Baixar
Data:
25/08/1966
Situação:
Em vigor
INSTITUI UNIDADES ORÇAMENTARIAS E CODIFICAÇÃO LOCAL
Nº 449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$15.000,00
Nº 450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desconto de 50% pelo recolhimento de imposto de "cima" até 31 de Dezembro de 1966
-
Decreto
Baixar
Data:
06/08/1966
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO
-
Decreto
Baixar
Data:
20/07/1966
Situação:
Em vigor
BAIXA TARIFA PAR TRANSPORTES PELA PREFEITURA
-
Decreto
Baixar
Data:
13/07/1966
Situação:
Em vigor
FIXA NOVA TABELA PARA LIGAÇÕES DE AGUA E ESGOTOS
Nº 447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$300.00
Nº 448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebrar contrado com o Estado de São Paulo no valor de Cr$2.000,00
-
Decreto
Baixar
Data:
27/05/1966
Situação:
Em vigor
LICENCIA FUNCIONARIO PARA TRATAMENTO DE SAUDE
-
Decreto
Baixar
Data:
27/05/1966
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
-
Decreto
Baixar
Data:
23/05/1966
Situação:
Em vigor
DECRETA PONTO FACULTATIVO
-
Lei
Baixar
Data:
23/05/1966
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETOS 8/66 E 9/66 DE 17 DE MAIO
-
Decreto
Baixar
Data:
17/05/1966
Situação:
Em vigor
TRANSFERE FUNCIONARIO
-
Decreto
Baixar
Data:
17/05/1966
Situação:
Em vigor
NOMEIA SECRETARIO
-
Decreto
Baixar
Data:
16/05/1966
Situação:
Em vigor
CONTRATA FUNCIONARIO PARA SERVIÇOS NA RECEITA PUBLICA
-
Decreto
Baixar
Data:
16/05/1966
Situação:
Em vigor
CONTRATA SERVIÇOS TECNICOS DE CONTABILIDADE
-
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1966
Situação:
Em vigor
TRANSFERE FUNCIONARIO DO CARGO
-
Decreto
Baixar
Data:
30/04/1966
Situação:
Em vigor
ADMITE EXTRANUMERARIO PARA PARQUE INFANTIL
-
Decreto
Baixar
Data:
25/04/1966
Situação:
Em vigor
ADMITE EXTRANUMERARIO PARA BIBLIOTECA
Nº 445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o custeio de telefones para as repartições públicas
Nº 446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza reaproveitamento de ex-servidores municipais
-
Decreto
Baixar
Data:
18/03/1966
Situação:
Em vigor
CONTRATA SERVIÇOS EXTRANUMERARIO
Nº 443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sob pagamento antecipado de tributos e dá outras providências
-
Decreto
Baixar
Data:
12/02/1966
Situação:
Em vigor
ADMITE EXTRANUMERARIO POR MOTIVO JUSTIFICADO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 10:24
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