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Nº 510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o código tributário do município de Valparaíso
Nº 511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o preço dos serviços explorados diretamente pelo município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo município
Nº 512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a junta de recursos fiscais
-
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1966
Situação:
Em vigor
COLOCA FUNCIONARIOS DO QUADRO EM DISPONIBILIDADE
-
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1966
Situação:
Em vigor
NOMEIA FUNCIONARIO CARGO TESOUREIRO
-
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1966
Situação:
Em vigor
NOMEIA FUNCIONARIO CARGO ESCRITURARIO AGUAS E ESGOTOS
-
Decreto
Baixar
Data:
27/12/1966
Situação:
Em vigor
EXONERA TECNICO EM CONTABILIDADE A PEDIDO
-
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1966
Situação:
Em vigor
COLOCAÇÃO EM DISPONIBILIDADE FUNCIONARIO PARA CARGO CHEFE DA RECEITA PUBLICA
-
Decreto
Baixar
Data:
26/12/1966
Situação:
Em vigor
COLOCA EM DISPONIBILIDADE FUNCIONARIO
-
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1966
Situação:
Em vigor
ESTABELECE FORMA DE ARRECADAÇÃO EM PARCELAS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO
-
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1966
Situação:
Em vigor
BAIXA TABELAS EXPLICATIVAS DE DESPESAS PARA EXERCICIO 1967
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a despesa e abre crédito especial de Cr$2.700,00
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de crédito especial de Cr$1.741.230
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$6.240.000
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$81.010
Nº 495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$377.184
Nº 496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$248.00
Nº 497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$5.000 para pagar Vulcanização americana , serviços realizados em 1965
Nº 498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito de Cr$16.050
Nº 499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$40.000
Nº 500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$120.00
Nº 501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$2.064.00
Nº 502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial Cr$100.00
Nº 503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$21.000,00
Nº 504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$300.00
Nº 505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito especial de Cr$220.00
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$842.350
Nº 507
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$700.000
Nº 508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima requisito e despesa do município de Valparaíso
-
Decreto
Baixar
Data:
06/12/1966
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CONTABILIZAR DESPESAS PESSOAL CIVIL
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reorganiza a estrutura administrativa da prefeitura e dá outras providências
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$12.126.480, para contabilizar despesas com o pegamento do pessoal cívil em Valparaíso
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$300.00
-
Decreto
Baixar
Data:
02/12/1966
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
-
Decreto
Baixar
Data:
23/11/1966
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CONTABILIZAR DESPESAS COM HONORARIOS ADVOCATICIOS
-
Decreto
Baixar
Data:
14/11/1966
Situação:
Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza realizar reforma na quadra Cussy Junior, desta cidade
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a adquirir veículos de tração mecânica, zero quilometro
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza auxílio a assistência social
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$145.000
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$300.000
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$1.531,000
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$100,00
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$200.000
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$80.000
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial de Cr$1.240.140
-
Decreto
Baixar
Data:
29/09/1966
Situação:
Em vigor
ABRE CREDITO ESPECIAL AUTORIZADO NA LEI 36.66
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de um terreno da praça Beneditto de Melo, ao governo da União
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a insenção de pagamento de imposto às industrias para repartições municipais
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/1966
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratar advogado e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 13:49
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