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Atualizado em: 30/06/2025 às 13h02
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
9201 atos encontrados
Nº 4669
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025
Nº 4668
Decreto
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4667
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA GESTORA E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*  
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025
Nº 4666
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CEA) DE VALPARAÍSO – PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025
Nº 4665
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025
Nº 4664
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR PRODEIVA – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE VALPARAÍSO / NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025
Nº 4663
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025
Nº 1- 2025 CMS
Resolução
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aprovação do RAG/2024”
Nº 4662
Decreto
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA GESTORA E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025
Nº 4661
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025
Nº 4660
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025
Nº 4659
Decreto
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025
Nº 3- SME 2025
Resolução
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Anexos
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização curricular das Etapas de Ensino ofertadas pela Rede Municipal de Ensino de Valparaíso/SP e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2025
Nº 2503
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 04/04/2025
Nº 2- SME 2025
Resolução
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implementação do Projeto de Articulação Curricular na Educação Infantil do Município de Valparaíso e traz providências correlatas
Nº 1- SME 2025
Resolução
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Anexos
Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento da Recuperação Contínua da Aprendizagem (RCA) e do Programa de Recuperação e Fortalecimento da Aprendizagem em Tempo Integral (PREFATI) para estudantes do Ensino Fundamental Regular do Sistema Municipal de Ensino do Município de Valparaíso e dá providências correlatas.
Nº 4658
Decreto
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 29/03/2025
Nº 4657
Decreto
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 29/03/2025
Nº 3- 2025 CMAS
Resolução
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Aceite e Alocação de recurso disponibilizado pela DRADS para benefícios eventuais.
Nº 4656
Decreto
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Vínculos
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025
Nº 4655
Decreto
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Vínculos
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025
Nº 4654
Decreto
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025
Nº 4653
Decreto
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4652
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO*.
Nº 4651
Decreto
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA CONSELHEIRAS TUTELARES QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4650
Decreto
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSELHO TUTELAR*
Nº 4649
Decreto
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Vínculos
Data: 17/03/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2025
Nº 4648
Decreto
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Vínculos
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-COMDIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4647
Decreto
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Vínculos
Data: 17/03/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4646
Decreto
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Vínculos
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – CMPCDMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4645
Decreto
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4644
Decreto
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4644
Decreto
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2025
Nº 4643
Decreto
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E TAXAS DE PUBLICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2025
Nº 4642
Decreto
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025
Nº 4641
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.898, D 13 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025
Nº 4640
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA ANEXO I – MANUAL BÁSICO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, DO DECRETO Nº3423 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025
Nº 4639
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL COM BIOCOMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025
Nº 4638
Decreto
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2025
Nº 4637
Decreto
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 140, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025
Nº 4636
Decreto
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ESTABELECE O VALOR DA COSIP PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025
Nº 4635
Decreto
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*  
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025
Nº 2- 2025 CMAS
Resolução
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Vínculos
Data: 18/02/2025
Situação: Retificada
Autoria: CMAS
Dispõe sobre o Aprovação de Reprogramação de Saldos do Cofinanciamento Estadual.
Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025
Nº 4634
Decreto
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025
Nº 4633
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*RETIFICA O DECRETO Nº 4631, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2260, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO EDUCAÇÃO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 18/02/2025
Nº 1- 2025 DAEV
Resolução
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: DAEV
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 18/02/2025
Nº 4632
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 13/02/2025
Nº 4631
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2260, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO EDUCAÇÃO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 13/02/2025
Nº 4630
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 13/02/2025
Nº 4629
Decreto
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Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 11/02/2025
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/06/2025 18:38
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