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Nº 45- 2024 CMAS
Resolução
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Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação repasse financeiro para o CREAS”
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2024
Nº 4592
Decreto
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Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 21/12/2024
Nº 4591
Decreto
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Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
Nº 4590
Decreto
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Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2024
Nº 44- 2024 CMAS
Resolução
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Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Orçamento e Financiamento”
Publicado no Diário Oficial em 16/12/2024
Nº 43- 2024 CMAS
Resolução
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Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização das OSC’s.”
Publicado no Diário Oficial em 16/12/2024
Nº 42- 2024 CMAS
Resolução
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Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da nova composição da Diretoria do CMAS”
Publicado no Diário Oficial em 16/12/2024
Nº 8- 2024 COMPIR
Resolução
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Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMPIR
“Dispõe sobre o novo calendário de reuniões do COMPIR para o ano de 2025”
Publicado no Diário Oficial em 14/12/2024
Nº 7- 2024 COMPIR
Resolução
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Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMPIR
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação”
Publicado no Diário Oficial em 14/12/2024
Nº 6- 2024 COMPIR
Resolução
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Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMPIR
“Dispõe sobre a nova Diretoria do COMPIR”
Publicado no Diário Oficial em 14/12/2024
Nº 248
Lei Complementar
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Data:
12/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 247
Lei Complementar
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Data:
12/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES EFETIVOS, DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 2501
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE DE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E ESTA PELO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 2500
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 2500, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNUS POR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 4589
Decreto
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Data:
12/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024
Nº 6- 2024 CMDI
Resolução
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Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDI
“Dispõe sobre a aprovação de prorrogação de Termo de Colaboração”
Publicado no Diário Oficial em 14/12/2024
Nº 7- 2024 CMDCA
Resolução
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Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDCA
“Dispõe sobre a aprovação de prorrogação de Termo de Colaboração”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024
Nº 3- 2024 COMDIM
Resolução
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Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMDIM
“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2025”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024
Nº 2- 2024 COMDIM
Resolução
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Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMDIM
“Dispõe sobre a aprovação da Comissão de Articulação do COMDIM.”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024
Nº 4588
Decreto
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Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS OS DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024
Nº 4587
Decreto
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Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024
Nº 246
Lei Complementar
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Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024
Nº 4586
Decreto
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Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024
Nº 4585
Decreto
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Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024
Nº 4584
Decreto
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Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – CMPCDMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2024
Nº 2- 2024 - CMS
Resolução
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Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução nº02 de 25 de abril de 2024 “Dispõe sobre a aprovação do PAS/2025”
Nº 4582
Decreto
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Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2024
Nº 2499
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2024
Nº 2498
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2024
Nº 2- 2024 CMPcDMR
Resolução
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Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMPcDMR
“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões do CMPcDMR.”
Publicado no Diário Oficial em 16/12/2024
Nº 1- 2024 CMPcDMR
Resolução
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Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMPcDMR
“Dispõe sobre a aprovação da diretoria do CMPcDMR.”
Publicado no Diário Oficial em 16/12/2024
Nº 4581
Decreto
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Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024
Nº 41- 2024 CMAS
Resolução
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Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre cofinanciamento Estadual dos serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade”
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024
Nº 2497
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Vereadora Patrícia Rodrigues Kosaki Tobita
*DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “SETEMBRO AMARELO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024
Nº 40- 2024 CMAS
Resolução
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Data:
19/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Trabalho-2025 da rede socioassistencial de Valparaíso”
Publicado no Diário Oficial em 20/11/2024
Nº 4580
Decreto
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Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 4580, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. *NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4579
Decreto
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Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 21/11/2024
Nº 4578
Decreto
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Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA SANÇÃO ADVERTÊNCIA À EMPRESA GEMELI MEDICAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 14/11/2024
Nº 39- 2024 CMAS
Resolução
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação do aceite de recurso estadual para custeio de ações voltadas ao desenvolvimento das macroatividades da Vigilância Socioassistencial”
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024
Nº 38- 2024 CMAS
Resolução
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação Expansão da rede de serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Assistência Social”
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024
Nº 37- 2024 CMAS
Resolução
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
Resolução nº 37, de 12 de novembro de 2024. “Dispõe sobre a Aprovação da expansão qualificada da cobertura de Centros de Referência de Assistência Social-CRAS”
Nº 36- 2024 CMAS
Resolução
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de setembro e outubro de 2024 da rede socioassistencial”
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024
Nº 35- 2024 CMAS
Resolução
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Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação sobre a Aprovação Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira 2023”
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024
Nº 1SME 2024
Resolução
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Data:
07/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes para o cadastro, lista de espera e matrícula de novos alunos na Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) em Valparaíso/SP, para o ano letivo de 2025, e dá outras providências.
Nº 4577
Decreto
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Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4576
Decreto
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Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024
Nº 4575
Decreto
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Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2024
Nº 2496
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 01/11/2024
Nº 4574
Decreto
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Vínculos
Data:
30/10/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE GASTOS E DISCIPLINA AÇÕES DE GOVERNO PARA O FECHAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024
Nº 4573
Decreto
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Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA PENALIDADES DE NATUREZA CIVIS INSCULPIDAS NO ART.62 DA LEI Nº 1415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024
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