*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

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Atualizado em: 14/10/2026 às 12h41

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PORTARIA Nº 307, 13 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 307, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

RESOLVE

Art.1º DESIGNAR, a contar de 05/10/2026 a 19/10/2026, a Sr. EDNAN BEZERRA BARRETO, Matrícula 3215, Ajudante Geral “Ref. 01”, para substituir por motivo de férias a Sr. GUSTAVO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 3217, Ajudante Geral “Ref. 01”, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Brigada de Incêndio e Emergência, podendo para tanto, praticar todos os atos necessários ao exercício da função.

Art. 2º - O Servidor cumprirá a jornada de trabalho em um regime de 12 horas de trabalho seguidas e 36 horas de descanso, conforme Lei nº2216/2014 e conforme a escala definida pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, abrangendo as atividades que exigem o plantão de trabalho contínuo onde estão lotados.

Art.3º O Servidor fará jus a diferença salarial.

Art.4ºAutorizar o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura a providenciar as medidas cabíveis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MUNICIPIO DE VALPARAÍSO, 13 DE OUTUBRO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 13 de outubro de 2026, por mim,

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 14/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2584, 13 DE OUTUBRO DE 2026	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/10/2026
PORTARIA Nº 306, 13 DE OUTUBRO DE 2026	DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/10/2026
PORTARIA Nº 305, 13 DE OUTUBRO DE 2026	RETIFICAR A PORTARIA 286/2026 QUE DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	13/10/2026
DECRETO Nº 5152, 08 DE OUTUBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	08/10/2026
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