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DECRETO Nº 5152, 08 DE OUTUBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.03.01 – SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
04.123.0209.2.010- MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (1)
01- TESOURO
3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70............................................................................................12.500,00

Unidade: 02.03.01 – SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
04.123.0285.2.091- MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO SETOR DE TRIBUTOS
01- TESOURO
3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
80............................................................................................57.500,00

Unidade: 02.02.01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
04.122.0204.2.005- MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
01- TESOURO
3.3.91.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTRA OFSS
30............................................................................................40.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS
27.813.0264.2.204- MANUTENÇÃO DA FROTA ESPORTE
01- TESOURO
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
370............................................................................................7.000,00

Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS
27.813.0231.2.306- MANUTENÇÃO DA SECR. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E TURISMO
01- TESOURO
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
375............................................................................................8.000,00
  
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS
27.813.0231.2.306- MANUTENÇÃO DA SECR. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E TURISMO
01- TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
378............................................................................................8.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .............................. R$ 133.000,00
 
Art.2ºConstitui recurso ao crédito pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias.
Unidade: 02.08.01 – SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
20.606.0250.2.104- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEI
01- TESOURO
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
233........................................................................................110.000,00
00000000000000000000000000000000000000000000000000000000   
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS
27.812.0430.2.169- MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS
01- TESOURO
4.4.90.51.00 –OBRAS E INSTALAÇÕES
367..........................................................................................23.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES ...........................................R$ 133.000,00
 
Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 08 DE OUTUBRO DE 2026.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 08 de outubro de 2026.
 

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração