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Atualizado em: 08/07/2026 às 13h57

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DECRETO Nº 5071, 03 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5071, DE 03 DE JULHO DE 2026.
*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO DOS SANTOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º Fica decretado, a contar desta data, Luto Oficial no Município de Valparaíso, por 03 (três) dias, os dias 03, 04 e 05 de julho de 2026, em razão do falecimento da Srª. MARIA DO CARMO DOS SANTOS NASCIMENTO, cidadão Valparaisense, servidora pública municipal, que em muito contribuiu para nosso município.

Art.2º As Bandeiras serão hasteadas, a meio mastro, durante o período de Luto Oficial.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 03 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 03 de julho de 2026, por mim.

ALINE ARAUJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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