“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Atualizado em: 08/07/2026 às 13h57

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DECRETO Nº 5070, 03 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5070, DE 03 DE JULHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 11.515,36 (onze mil, quinhentos e quinze reais e trinta e seis centavos) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
04.244.0454.2.065 –MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
01 - TESOURO
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
10 ...........................................................................................11.515,36

Art.2ºO valor do presente crédito será coberto com o superavit financeiro, nos termos da legislação vigente.

Art.3ºEste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 03 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 03 de julho de 2026.

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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