DECRETO Nº 5069, DE 02 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ...

Legislação

Atualizado em: 03/07/2026 às 16h05

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 5069, 02 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5069, DE 02 DE JULHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 23.053,22 (vinte e três mil e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.07.01 – SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
15.452.0238.2.261– MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
01 - TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
220 ........................................................................................ 23.053,22

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ...................................... 23.053,22

Art.2ºConstitui recurso ao crédito pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.07.01 – SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
15.452.0233.1.041– AQ. EQUIP. E MÓVEIS P/ SEC. DE OBRAS
01 - TESOURO
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
199 ........................................................................................ 23.053,22

TOTAL DAS ANULAÇÕES .................................................. 23.053,22

Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 02 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 02 de julho de 2026.

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 03/07/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5068, 02 DE JULHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	02/07/2026
DECRETO Nº 5067, 02 DE JULHO DE 2026	DECRETO Nº 5067, DE 02 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	02/07/2026
DECRETO Nº 5066, 30 DE JUNHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	30/06/2026
DECRETO Nº 5065, 29 DE JUNHO DE 2026	DECRETO Nº 5065, DE 29 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL	29/06/2026
DECRETO Nº 5064, 29 DE JUNHO DE 2026	DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE IARA ROSSELLI STELUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	29/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume