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DECRETO Nº 5055, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 13.057,00 (treze mil e cinquenta e sete reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS
27.813.0231.2.306– MANUT. DA SECR. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
01 - TESOURO
3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
425 .......................................................................................... 2.683,50

Unidade: 02.07.01 – SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
26.782.0465.2.269- MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIARIO
01 – TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
223 ............................................................................................. 890,00

Unidade: 02.04.01 – BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0211.2.013- MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
01 – TESOURO
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
438 .......................................................................................... 1.683,50

Unidade: 02.09.01 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
08.243.0458.2.050- MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
01 – TESOURO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
256 ............................................................................................. 600,00

Unidade: 02.03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
04.123.0209.2.010 - MANUT. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
01 – TESOURO
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70............................................................................................. 3.000,00

Unidade: 02.03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
04.123.0209.2.010 - MANUT. DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
01 – TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
69............................................................................................. 2.000,00
    
Unidade: 02.11.01 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO E DEP
04.122.0202.2.004 - MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
01 – TESOURO
3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
337........................................................................................... 2.200,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ...................................... 13.057,00
 
Art.2ºConstitui recurso ao crédito pelo artigo 1º, a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.14.01 – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS
27.813.0231.2.306– MANUT. DA SECR. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
01 - TESOURO
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
377 .......................................................................................... 2.683,50
 
Unidade: 02.08.01 -SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
20.606.0250.2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEI
01 - TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
229 ............................................................................................. 890,00

Unidade: 02.04.01 - BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA     
10.301.0211.2.013 - MANUT. DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
01 - TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
93 ............................................................................................ 1.683,50

Unidade: 02.09.01 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
08.243.0458.2.050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
01 - TESOURO
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
255 ............................................................................................. 600,00
 
Unidade: 02.03.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
04.123.0285.2.091 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DO SETOR DE TRIBUTOS
01 – TESOURO
3.3.90.93.00- INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
82............................................................................................. 5.000,00

Unidade: 02.11.01 – SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO E DEP
22.661.0265.2.070 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. DE IND., COMÉRCIO E DES. ECON.
01 - TESOURO
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
343 .......................................................................................... 2.200,00

TOTAL DAS ANULAÇÕES .................................................. 13.057,00
 
Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 19 DE JUNHO DE 2026.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

 
AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 19 de junho de 2026.

 
ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração