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Atualizado em: 26/05/2026 às 15h48
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DECRETO Nº 5030, 26 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 5030, DE 26 DE MAIO DE 2026.
*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE SINVALDO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 
DECRETA
Art.1º Fica decretado, a contar desta data, Luto Oficial no Município de Valparaíso, por 03 (três) dias, os dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, em razão do falecimento do Sr. SINVALDO SOUSA, cidadão Valparaisense, servidor público municipal, que em muito contribuiu para nosso município.
 
Art.2º As Bandeiras serão hasteadas, a meio mastro, durante o período de Luto Oficial.
 
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 26 DE MAIO DE 2026.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 26 de maio de 2026, por mim,
 
BRUNA TEIXEIRA DE FRANÇA
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 26/05/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 5029, 25 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/05/2026
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DECRETO Nº 5027, 21 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/05/2026
DECRETO Nº 5026, 21 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DAS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS RELACIONADAS À SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE- NAJS, ESTABELECE DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/05/2026
DECRETO Nº 5025, 20 DE MAIO DE 2026 *DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE DENISE GONÇALVES HERMES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 20/05/2026
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