Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Município de Valparaíso - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social INSTAGRAM
Rede Social YOUTUBE
Legislação
Atualizado em: 20/05/2026 às 16h33
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 5025, 20 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 5025, DE 20 DE MAIO DE 2026.
*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE DENISE GONÇALVES HERMES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 
DECRETA
Art.1º Fica decretado, a contar desta data, Luto Oficial no Município de Valparaíso, por 03 (três) dias, os dias 20, 21 e 22 de maio de 2026, em razão do falecimento da Srª. DENISE GONÇALVES HERMES CRUZ, cidadão Valparaisense, servidora pública municipal, que em muito contribuiu para nosso município.
 
Art.2º As Bandeiras serão hasteadas, a meio mastro, durante o período de Luto Oficial.
 
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 20 DE MAIO DE 2026.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 20 de maio de 2026, por mim,
 
BRUNA TEIXEIRA DE FRANÇA
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 5024, 19 DE MAIO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 19/05/2026
DECRETO Nº 5023, 19 DE MAIO DE 2026 DECRETO Nº 5023, DE 18 DE MAIO DE 2026. *AUTORIZA AGENTE POLÍTICO A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 19/05/2026
DECRETO Nº 5022, 18 DE MAIO DE 2026 DECRETO Nº 5022, DE 18 DE MAIO DE 2026. *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSELHO TUTELAR * 18/05/2026
DECRETO Nº 5021, 18 DE MAIO DE 2026 *AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 18/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2568, 18 DE MAIO DE 2026  *ALTERA O CAPUT DO ART. 5º, DA LEI Nº 2404, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * Autores: Vereadora Daisy Helena Estevam; Vereador Fernando Henrique Apolinário; Vereador Rodrigo Carvalho Pinho; Vereador Fernando carvalho Pereira 18/05/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 5025, 20 DE MAIO DE 2026
Código QR
DECRETO Nº 5025, 20 DE MAIO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (18) 3401-9200
Endereço: Rua Comendador Geremias Lunardelli, nº 147 | CEP: 16880-045
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 8h às 11h | 13h às 17h
CNPJ: 72.836.588/0001-29
Município de Valparaíso - SP
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia