“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Atualizado em: 11/05/2026 às 16h08

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DECRETO Nº 5009, 06 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5009, DE 06 DE MAIO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.08.01 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Aplicação: 110.0000 - Geral
00243 - 20.606.0299.2281 - 33903900 ....................... 7.000,00

Unidade: 02.14.01 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
Aplicação: 110.0000 - Geral
00381 - 27.813.0231.2307 - 33903900 ....................... 3.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .......................... 10.000,00

Art. 2º Constituem recursos ao crédito aberto a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.08.01 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Aplicação: 110.0000 - Geral
00242 - 20.606.0299.2281 - 33903000 ...................... 7.000,00

Unidade: 02.14.01 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS
Aplicação: 110.0000 - Geral
00380 - 27.813.0231.2307 - 33903000 ....................... 3.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES ....................................... 10.000,00
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES .............. 10.000,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES .......................... 10.000,00

Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 06 DE MAIO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 06 de maio de 2026.

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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