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Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a ajuda de custos concedida ao Vice-prefeito
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede auxílio ao Sr. José Cabral, Instrutor Chefe da Associação Escoteira de Valparaíso
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito especial
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a PM. a pagar os alugueres do prédio onde funciona a junta e o alismtamento militar
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sob a isenção de impostos de industrias e profissões e predial Urbano e dá outras providências
Nº 145
Decreto
Baixar
Data:
04/06/1958
Situação:
Em vigor
ADMITE OPERARIO
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza despesa com os festejos da comemoração do 21° aniversario do Município.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2° das Leis 227 e 228, de 14 de feve reiro. de 1958.
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a P.M a contratar o fornecimento e instação de equipamento sonoro
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a P.M a adquirir um caminhão "Ford", usado
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Pm a construir jardim e um salão para biblioteca, na Praça Oscar de Arruda
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprovaão a incorporação de área territorial ao Município, para a fixação do novo, quadro territorial administrativo e Judiciário do Estado de São Paulo.
Nº 144
Decreto
Baixar
Data:
24/04/1958
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 143
Decreto
Baixar
Data:
23/04/1958
Situação:
Em vigor
AVERBA TEMPO DE MANDATO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 142
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1958
Situação:
Em vigor
CONSIDERA ADMITIDO EXTRANUMERARIO
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
12/04/1958
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a P.M. a contratar a locação de salas para o funcionamento do 2° Grupo Escolar de Valparaíso
Nº 140
Decreto
Baixar
Data:
09/04/1958
Situação:
Em vigor
ALTERA TABELAS EXPLICATIVAS DE DESPESA
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
31/03/1958
Situação:
Em vigor
EXONERA PROFESSORES
Nº 136
Decreto
Baixar
Data:
18/03/1958
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 130
Decreto
Baixar
Data:
08/03/1958
Situação:
Em vigor
LOCALIZA ESCOLA MUNICIPAL
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
08/03/1958
Situação:
Em vigor
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO
Nº 128
Decreto
Baixar
Data:
07/03/1958
Situação:
Em vigor
AVERBA TEMPO DE MANDATO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 127
Decreto
Baixar
Data:
06/03/1958
Situação:
Em vigor
CONCEDE VANTAGEM CONSTANTE LETRA D ARTIGO 30 ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS
Nº 126
Decreto
Baixar
Data:
06/03/1958
Situação:
Em vigor
AVERBA TEMPO DE MANDATO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 125
Decreto
Baixar
Data:
06/03/1958
Situação:
Em vigor
AVERBA TEMPO DE MANDATO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº 124
Decreto
Baixar
Data:
06/03/1958
Situação:
Em vigor
NOMEIA PROFESSOR
Nº 123
Decreto
Baixar
Data:
05/03/1958
Situação:
Em vigor
LOCALIZA ESCOLA MUNICIPAL
Nº 122
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1958
Situação:
Em vigor
RETIFICA REDAÇÃO DE DECRETO
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1958
Situação:
Em vigor
NOMEIA PROFESSOR
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
01/03/1958
Situação:
Em vigor
NOMEIA PROFESSOR
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1958
Situação:
Em vigor
EXONERA PROFESSORES
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
28/02/1958
Situação:
Em vigor
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO
Nº 182
Decreto
Baixar
Data:
27/02/1958
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
25/02/1958
Situação:
Em vigor
FIXA SALARIOS DE SERVIDORES E INATIVOS
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os vencimentos mensais do Pessoal Pixo, do Municipio
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição de um imovel
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a alienação de um imovel ao senhor Braz Martinez Fernandez
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
14/02/1958
Situação:
Em vigor
NOMEIA PROFESSORES
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
13/02/1958
Situação:
Em vigor
LOCALIZA ESCOLA MUNICIPAL
Nº 114
Decreto
Baixar
Data:
12/02/1958
Situação:
Em vigor
NOMEIA PRESIDENTE PARA COMISSÃO MUNICIPAL DE BIBLIOTECA
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/1958
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autorização alienação de imóvel ao senhor Braz Martinez Fernandez
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
10/02/1958
Situação:
Em vigor
NOMEIA PROFESSORES
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
06/02/1958
Situação:
Em vigor
FIXA SALARIOS DE SERVIDORES
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
04/02/1958
Situação:
Em vigor
DISPÕE CONTAGEM EM DOBRO FÉRIAS NÃO GOZADAS POR FUNCIONARIO
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
09/05/2024 10:03
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