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Atualizado em: 03/06/2025 às 12h40
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RESOLUÇÃO Nº 4- 2025 - CMAS, 30 DE MAIO DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Resolução nº 04, de 30 de maio de 2025.
“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas 2024 e Lei Orçamentária Anual 2025 no PMAS – WEB.”

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2212/2014, em reunião extraordinária realizada no dia 30 de maio de 2025 e registrada sob ata nº 05/2025:

Resolve aprovar a prestação de contas 2024 e Lei Orçamentária Anual 2025 no PMAS WEB. 

Paula Salesse Monsani
Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social
Autor
CMAS
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2025
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 12- CMAS - 2026, 25 DE MAIO DE 2026 Aprova o aceite, os valores e as modalidades para aplicação de recursos financeiros recebidos do FEAS – Fundo Estadual de Desenvolvimento Social para o Fundo Municipal de Assistência Social de Valparaíso, referente ao cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais, regulamentados pela Resolução SEDS nº 17/2026 aos municípios elegíveis para o exercício de 2026, conforme disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros. 25/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 2- CMDCA - 2026, 23 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a data da Conferência Municipal de Assistência Social e a Constituição da Comissão Organizadora” 23/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 10- CMAS - 2026, 14 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a aprovação da ampliação dos repasses destinados às Organizações da Sociedade Civil – OSCs.” 14/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 4- COMPIR - 2026, 27 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Monitoramento - COMPIR” 27/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 3- COMPIR - 2026, 27 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Articulação - COMPIR” 27/03/2026
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