*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS...

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Atualizado em: 26/03/2025 às 06h10

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DECRETO Nº 4647, 17 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

17/03/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

20/03/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 4655

DECRETO Nº 4647, DE 17 DE MARÇO DE 2025
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, tendo em vista a Lei nº 1.346, de 15 de março de 1993.

DECRETA

Art.1º Ficam alterado os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o mandato de 16/03/2025 a 15/03/2027.

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
A- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: CINTIA LOPES VARGAS DE ALENCAR – RG – 41.8076224-3
Suplente: LETICIA FERNANDA ROMARIS DA CONCEIÇÃO – RG - 47.325.209-0

B-SECRETARIA DE SAÚDE

Titular: GLADYS SUELY BARBOSA – RG – 9.535.521
Suplente: ANDRESSA APARECIDA ROSSINI CATELAN MADALENA – RG – 44.694.590-0

C-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Titular: IVANIA CRISTINA DA ROCHA BORGES – RG – 40.031.665-1
Suplente: MARIA CRISTINA DE SOUZA – RG – 15.825.819-8

D- SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Titular: CRISTIANE CORREA – RG – 22.527.272-6
Suplente: REGINA CÉLIA MARCONDES DA COSTA – RG – 29.279.073

E- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Titular: ADÃO LAZARO FERREIRA – RG – 34.076.546-X
Suplente: ROSA MARIA GUIMARAES DO NASCIMENTO – RG – 32.367.448-3

F-SECRETARIA DE FINANÇAS

Titular: LETICIA TEIXEIRA AMARO – RG – 47.786.258-5
Suplente: SANDRA REGINA BRONHOLO ESTILINO – RG – 32.470.025-8

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE:
Titular: ANTONIA RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZEVEDO – RG - 25.560.041-0
Suplente: CARMEM MANTOVAM – RG – 17.362.925-8

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA:
Titular: ALCIONE ENEIDA GIROTO CARVALHO – RG - 28.739.974-6
Suplente: JAQUELINE C. ALMEIDA DOS SANTOS – RG- 43.321.581-1

REPRESENTANTES DOS CLUBES DE SERVIÇOS:
Titular: LUCIANA ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA – RG - 32.988.822-5
Suplente: MARIA APARECIDA CARVALHO E SILVA – RG- 13.902.524-8

REPRESENTANTES DOS CLUBES DE SERVIÇOS:
Titular: ADRIANO AUGUSTO GONÇALVES BARBOSA – RG – 22.526.531-X
Suplente: FLAVIO ANTONIO LIMA TORRESAN – RG- 15.295.228-7

INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Titular: BARBARA SILVA MOURA – RG – 41.566.443-3
Suplente: CAMILA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS – RG- 44.750.908-1

USUÁRIAS REPRESENTANTES DOS SERVIÇOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO
Titular: JULIA TEODORO DOS SANTOS – RG- 63.203.354-X
Suplente: LOHANNY VITÓRIA TORRES DOS SANTOS – RG- 60.629.413-2

Art.2º Ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aplicar-se-ão os dispositivos contido na Lei nº 2442, de 29 de março de 2023.

Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto n° 4373, de 22 de maio de 2023.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 17 DE MARÇO DE 2025.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 17 de março de 2025, por mim,

PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da...

Presidente: Luciana Alexandre do Nascimento P

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