DECRETO Nº 4473, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
*ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 4192 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
D E C R E T A
Art. 1º Altera , a contar de 1º de janeiro de 2024, o Anexo único do Decreto nº4192 de 12 de janeiro de 2022, que passa a ter a seguinte redação:
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ANEXO ÚNICO
TABELA DE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO
I – Bolsa-auxílio Nível Superior
6 horas (30 horas semanais) – R$1.090,00
4 horas (20 horas semanais) – R$838,00
II – Bolsa-auxílio Profissionalizante de Nível Médio
6 horas (30 horas semanais) – R$ 939,00
4 horas (20 horas semanais) – R$ 737,00
III – Bolsa-auxílio Nível Médio
6 horas (30 horas semanais) – R$ 863,00
4 horas (20 horas semanais) – R$ 687,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando o Decreto nº4332 de 09 de janeiro de 2023.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 23 DE JANEIRO DE 2024.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito Municipal
PUBLICADO E AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, e, registrada na Diretoria de Administração da Prefeitura, aos 23 de janeiro de 2024, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração