DECRETO Nº4442, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
D E C R E T A
Art. 1º É aberto na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaiso-SP, R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos reais) para suplementar dotação.
Art. 2º Os recursos orçamentários apurados, foram utilizados para suplementação orçamentárias:
Recursos - REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
03.01.01 - 04.122.0267-1.081 - Ficha: 000001
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 5.000,00
03.01.01 - 04.122.0267-2.072 - Ficha: 000005
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.200,00
03.01.01 - 04.122.0267-2.072 - Ficha: 000008
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD R$ 46.700,00
03.02.01 - 17.512.0268-1.084 - Ficha: 000013
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 17.200,00
03.02.01 - 17.512.0268-2.073 - Ficha: 000016
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 40.800,00
03.02.02 - 17.512.0269-2.074 - Ficha: 000022
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 2.500,00
TOTAL DO RECURSO......................................... R$ 117.400,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES...................... R$ 117.400,00
Art.3º Constituem recursos ao crédito aberto por reduções orçamentárias as dotações orçamentárias:
03.02.01 - 17.512.0268-2.073 - Ficha: 000018
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 117.400,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES....................................R$ 117.400,00
Art.4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO,06 DE DEZEMBRO DE 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, e, registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 06 de dezembro de 2023, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração