DECRETO Nº4433, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
- CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público homenagear e enaltecer a conduta de saudosas pessoas, que em vida foram referências exemplares de bons familiares, incansáveis trabalhadores e generosos cidadãos, e assim cultuar e perpetuar a memória daqueles que merecem o nosso preito de respeito e gratidão,
D E C R E T A
Art.1º Fica denominado “JITSUZO HIGUCHI”, a rotatória localizada no truncamento entre as ruas Ana Italia Benez, Vicente Luiz Santini e Olivio Martinelli, neste Município de Valparaíso-SP.
Art.2º Fica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto nº4418 de 10 de outubro de 2023.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 14 de novembro de 2023, por mim,
MARIA CRISTINA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Administração e Planejamento