DECRETO Nº 4428, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
- CONSIDERANDO que é dever do Poder Público homenagear e enaltecer a conduta de saudosas pessoas, que em vida foram referências exemplares de bons familiares, incansáveis trabalhadores e generosos cidadãos, e assim cultuar e perpetuar a memória daqueles que merecem o nosso preito de respeito e gratidão,
D E C R E T A
Art.1º O próprio municipal, localizado na Rua Manoel Osório da Cruz nº 145, esquina com Rua Francisco de Carvalho, no Bairro Santa Rosa, neste Município de Valparaíso-SP, recebe a denominação de “PRAÇA ESPORTIVA MILSON EDUARDO MEDEIROS (DUDA).”
Art.2º A Praça Esportiva fica afeta à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, e têm como finalidade precípua conceder à população área de prática de esportes e de lazer.
Art.3º Fica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 30 DE OUTUBRO DE 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 30 de outubro de 2023, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração