DECRETO Nº 4421, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO EM TRAVESSA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
- CONSIDERANDO, que é dever do Poder Público homenagear e enaltecer a conduta de saudosas pessoas, que em vida foram referências exemplares de bons familiares, incansáveis trabalhadores e generosos cidadãos, e assim cultuar e perpetuar a memória daqueles que merecem o nosso preito de respeito e gratidão,
D E C R E T A
Art.1º Fica denominado APARECIDO ARANDA, o Beco localizado na Travessa Jorge Ayub, neste Município de Valparaíso-SP.
Art.2º Fica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 16 DE OUTUBRO DE 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 16 de outubro de 2023, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração