DECRETO Nº 4413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
*ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, E VINCULA À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo;
D E C R E T A
Art.1º O próprio municipal instalado na Rua Francisco Carvalho, nº 1562, no Bairro Canguçu, denominado CENTRO INTERATIVO EDUCACIONAL “Prof.ª MARIA DIRCE DE CARVALHO D’AVILA”, passa a ser denominado CENTRO CULTURAL “Prof.ª MARIA DIRCE DE CARVALHO D’AVILA”.
Art.2º A Unidade passa a ficar afeta à SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO e tem como finalidade precípua oferecer acesso às oficinas culturais.
Art.3º É autorizado ao setor responsável da prefeitura que processe a respectiva identificação.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 3010, de 02 de maio de 2011.
MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 26 DE SETEMBRO DE 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 26 de setembro de 2023, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração