DECRETO Nº 4411, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
D E C R E T A
Art.1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) para suplementar dotações orçamentarias.
Art.2º Os recursos orçamentários apurados, foram utilizados para suplementações orçamentárias:
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
03.01.01 - 04.122.0267-2.072 - Ficha: 000008
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..R$ 30.000,00
03.02.01 - 17.512.0268-2.073 - Ficha: 000016
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO .....................................................R$ 75.000,00
TOTAL DO RECURSO....................................................................................R$ 105.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES..................................................................R$ 105.000,00
Art.3º Constituem recursos ao crédito aberto por reduções orçamentárias dotações orçamentárias:
03.01.01 - 04.122.0267-1.082 - Ficha: 000002
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES....................................................... R$ 25.000,00
03.02.01 - 17.512.0268-1.083 - Ficha: 000012
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES....................................................... R$ 25.000,00
03.02.02 - 17.512.0268-1.085 - Ficha: 000019
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES....................................................... R$ 20.000,00
03.02.02 - 17.512.0269-2.074 - Ficha: 000022
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO..................................................... R$ 20.000,00
03.02.02 - 17.512.0269-2.074 - Ficha: 000024
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA..R$ 10.000,00
03.02.02 - 17.512.0269-2.074 - Ficha: 000025
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.....................R$ 5.000,00
TOTAL DAS ANULAÇÕES.............................................................................R$ 105.000,00
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 22 DE SETEMBRO DE 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, e, registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 22 de setembro de 2023, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
