Ato | Ementa | Data |
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RESOLUÇÃO Nº 4- 2023 - COMPIR, 17 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões bimestrais para o ano 2023.” | 17/05/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 3- 2023 - COMPIR, 17 DE MAIO DE 2023 | “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações 2023.” | 17/05/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 6- 2023 - CMDCA, 20 DE ABRIL DE 2023 | “Dispõe sobre a aprovação de relatório de atendimentos do Conselho Tutelar” | 20/04/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 2- 2023 - COMPIR, 12 DE ABRIL DE 2023 | “Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.” | 12/04/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 2- 2023 - CMS, 11 DE ABRIL DE 2023 | “Dispõe sobre a aprovação do PAS/2024” | 11/04/2023 |