CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Legislação

Atualizado em: 28/09/2022 às 08h24

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4286, 22 DE SETEMBRO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 4286, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

*CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município,

D E C R E T A

Art.1º Fica convocada a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a ser realizada no dia 19 de outubro de 2022, às 8h, na EMEF Álvaro de Almeida, sito a Rua Rui Barbosa, 220, Valparaiso-SP, tendo como tema central: “Situação dos direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: Violações e Vulnerabilidades de Crianças e Adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

Art.2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 22 DE SETEMBRO DE 2022.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 22 de setembro de 2022, por mim,

MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2547, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2546, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2545, 04 DE DEZEMBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, NOS TERMOS DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	04/12/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2544, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2543, 28 DE NOVEMBRO DE 2025	AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume