DECRETO Nº4183, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
D E C R E T A
Art.1º Fica aberto no orçamento vigente, a contar de 30/12/2021, um crédito adicional suplementar distribuídos as seguintes dotações:
Local: 030101 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 004 - 04.122.0267.2072.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E DEPENDENCIAS......... 33.611,30
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 005 - 04.122.0267.2072.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E DEPENDENCIAS..............11.140,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 030201 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
Ficha: 014 - 17.512.0268.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Agua......................................90.791,25
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 015 - 17.512.0268.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Agua......................................24.578,54
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 033 - 17.512.0268.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Agua......................................72.833,68
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art.2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: ................................................................................................................................ 124.402,55
Anulação:
Local: 030101 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 009 - 04.122.0267.2072.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E DEPENDENCIAS......... -30.444,63
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 028 - 04.122.0267.2072.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E DEPENDENCIAS.......... -3.267,49
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Local: 030201 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
Ficha: 016 - 17.512.0268.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Agua.................................. -10.009,52
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 027 - 17.512.0268.1083.0000 OBRAS DE CAPTAÇÃO, TRAT. E DISTR. DE AGUA ............... -11.140,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 030202 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
Ficha: 020 - 17.512.0269.2074.0000 Manutenção dos Serviços de Esgotos.................................-19.970,39
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 021 - 17.512.0269.2074.0000 Manutenção dos Serviços de Esgotos................................ -12.777,19
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 025 - 17.512.0269.2074.0000 Manutenção dos Serviços de Esgotos...................................-5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 031 - 17.512.0269.2074.0000 Manutenção dos Serviços de Esgotos...................................-2.943,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 030301 RESERVA DE CONTIGENCIA
Ficha: 026 - 99.999.0999.2104.0000 RESEVA DE CONTINGENCIA................................................-13.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Art.3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 11 DE JANEIRO DE 2022.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, e, registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 11 de janeiro de 2022, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
