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DECRETO Nº 4024, DE 22 DE OUTUBRO  DE 2020.
 
*SUBSTITUI MEMBRO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-  NOMEADO PELO DECRETO Nº 3821, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
 
LUCIO SANTO DE LIMA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 
D E C R E T A
Art. 1º. Fica Nomeado, a contar desta data, como Presidente do  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Sr. HEITOR YAMAMOTO    RG  RG 20.136.704-9, em substituição à Sra. ANA MARIA ZACARIN- RG - 19.181.247-X, em virtude de afastamento para disputa de pleito eleitoral  no Município de Valparaiso.
Art. 2° Ficam inalterados os demais membros do respectivo Conselho, nomeados através do Decreto nº 3821, de 14 de dezembro de 2018.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 22 DE OUTUBRO  DE 2020.
 
                                       
 
LUCIO SANTO DE LIMA
Prefeito Municipal
 
 
 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 22 de outubro  de 2020, por mim,
 
 
JOÃO BATISTA VIRGILIO
Diretor do Depto de Adm. e Planejamento