
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 5040, 03 DE JUNHO DE 2026 | *DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * | 03/06/2026 |
| DECRETO Nº 5039, 02 DE JUNHO DE 2026 | “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/06/2026 |
| DECRETO Nº 5038, 02 DE JUNHO DE 2026 | *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* | 02/06/2026 |
| DECRETO Nº 5037, 01 DE JUNHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/06/2026 |
| DECRETO Nº 5036, 01 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/06/2026 |
