
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 5043, 12 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/06/2026 |
| DECRETO Nº 5042, 08 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/06/2026 |
| DECRETO Nº 5041, 08 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2570, 08 DE JUNHO DE 2026 | *DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA VERDE I DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * | 08/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2569, 08 DE JUNHO DE 2026 | *AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIMSA DE BIRIGUI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * | 08/06/2026 |
